Não, não é, pelo menos ainda, em Portugal. Mas pode abrir um precedente: a Hungria vai ser o primeiro país do mundo a avançar com um imposto sobre o uso da Internet.

Foi o próprio ministro da Economia do país, Mihály Varga, que anunciou a medida, esta quarta-feira. Por cada gigabyte de dados consumidos, os prestadores de serviço de internet terão de pagar quase 50 cêntimos.

Isto significa que a Internet poderá ficar mais cara para os utilizadores, se as operadoras de telecomunicações repercutirem os aumentos nos serviços que oferecem.

Na Hungria, a medida é encarada com naturalidade pelo Governo, porque acaba por decorrer da lógica de cobranças sobre as chamadas telefónicas e mensagens que o país já tem em prática desde 2011.

A Comissão Europeia reprova a intenção húngara: «Os impostos unilaterais sobre a Internet não são uma ideia inteligente. Vão aumentar os preços de acesso para os consumidores», argumentou a comissária europeia responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, segundo o «Financial Times».

E, no caso deste país, a utilização da Net e da banda larga, bem como a regulação digital, está abaixo da média europeia, advertiu ainda. Ou seja, «isto não vai ajudar».

As redes sociais não perderam tempo a reagir. Foi criado um grupo no Facebook contra o imposto que, em pouco, angariou mais de 100.000 membros. Está até agendada já uma manifestação, para domingo, em frente ao ministério da economia.

O governo húngaro prevê encaixar 20 mil milhões de florins (mais de 63 milhões de euros) com o novo imposto.