A Disney está a ser acusada de violar as leis de proteção de privacidade das crianças por recolher informações pessoais de crianças através de aplicações e partilhar os dados com terceiros, para fins de publicidade, sem o consentimento dos pais. A informação é adiantada pelo The Verge, que divulgou o documento da acusação, datado de 3 de agosto.

O processo visa a Disney e três empresas de software: a Upsight, a Unity e a Kochava. As empresas são acusadas de terem criado aplicações para dispositivos móveis, destinadas a crianças, que contêm um software para rastrear, recolher e exportar informações pessoais, bem como informações sobre o comportamento das crianças online.

Em causa está uma queixa feita por Amanda Rushing, de São Francisco, EUA, que afirma que foi recolhida informação sobre o seu filho, quando a criança jogava “Disney Princess Palace Pets”, e que esses dados foram partilhados ou vendidos a empresas de publicidade.

De acordo com o documento da acusação, isso viola a Lei de Proteção da Privacidade da Criança Online, que tem como objetivo proteger as crianças dos perigos da internet. A lei obriga que as empresas, que criam aplicações para menores de 13 anos, obtenham autorização paternal antes de recolherem informações pessoas das crianças.

Amanda Rushing quer que a Disney e as outras empresas envolvidas no caso sejam impedidas de recolher dados pessoas de crianças sem o consentimento dos pais. Além disso, esta mãe de São Francisco exige ser indemnizada devidamente, incluindo o pagamento das custas judiciais.

A Disney já reagiu, dizendo que cumpre a lei e que a queixa surge de um mau entendimento da legislação.

A Disney possui um programa sólido de conformidade com a lei e mantemos políticas rigorosas de recolha e uso de dados para aplicações criadas para crianças e famílias. A queixa é baseada num mal-entendido fundamental dos princípios da Lei de Proteção da Privacidade da Criança Online e estamos ansiosos por podermos defender-nos desta ação em tribunal”, disse a empresa, citada pelo The Verge.

As aplicações da Disney nomeadas no processo que corre na justiça norte-americana são:

  • AvengersNet
  • Beauty and the Beast
  • Perfect Match
  • Cars Lightening League
  • Club Penguin Island
  • Color by Disney
  • Disney Color and Play
  • Disney Crossy Road
  • Disney Dream Treats
  • Disney Emoji Blitz
  • Disney Gif
  • Disney Jigsaw Puzzle!
  • Disney LOL
  • Disney Princess: Story Theater
  • Disney Store Become
  • Disney Story Central
  • Disney Magic Timer
  • Disney Princess: Charmed Adventures
  • Dodo Pop
  • Disney Build It Frozen
  • DuckTales: Remastered
  • Frozen Free Fall
  • Frozen Free Fall: Icy Shot
  • Good Dinosaur Storybook Deluxe
  • Inside Out Thought Bubbles
  • Maleficent Free Fall
  • Miles from Tomorrowland: Missions
  • Moana Island Life
  • Olaf's Adventures
  • Palace Pets in Whisker Haven
  • Sofia the First Color and Play
  • Sofia the First Secret Library
  • Star Wars: Puzzle Droids
  • Star Wars: Commander
  • Temple Run: Oz
  • Temple Run: Brave
  • The Lion Guard
  • Toy Story: Story Theater
  • Where's My Mickey?
  • Where’s My Water?
  • Where's My Water? 2
  • Zootopia Crime Files: Hidden Object