O regulador das comunicações já começou a preparar o lançamento da 5ª geração móvel e vai auscultar o mercado para avaliar o interesse dos operadores nas faixas que tecnologicamente possibilitam o desenvolvimento dos vários serviços que podem ser prestados com esta nova geração móvel, inclusive comunicações Machine-to- Machine (M2M) e Internet of Things (IoT).

Em comunicado a Anacom refere que "na sequência da decisão europeia, para a libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, e que deverá estar concretizada em meados de 2020, importa avançar com este processo. A passagem para o 5G reveste- se de grande relevância pelas enormes potencialidades que acarreta em termos de inovação e desenvolvimento do sector e do país."

Pretende-se ainda saber a opinião do mercado sobre o procedimento a adotar para fazer a atribuição do espectro, uma vez que a lei prevê que poderá ser no regime de acessibilidade plena ou estar sujeita a procedimentos de  seleção por concorrência ou comparação, nomeadamente leilão ou concurso.

Além da faixa dos 700 MHz, que é considerada particularmente adequada para garantir a oferta de serviços de banda larga em zonas rurais, a Anacom pretende conhecer o interesse para a atribuição "de espectro nas faixas dos 450 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz, 3,6 GHz e 26 GHz. No que se refere à faixa dos 450 MHz, a presente consulta enquadra igualmente um requerimento de atribuição de espectro para uso privativo."

Segundo o regulador, "a disponibilização destas faixas poderá viabilizar novas operações comerciais, designadamente para a prestação de serviços de banda larga móvel por entidades que ainda não estão no mercado ou pelos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e/ou operadores de redes que já se encontram a atuar no mercado."

Tendo em vista a libertação da faixa dos 700 MHz, a Anacom tem vindo a trabalhar com os congéneres de Espanha e Marrocos no sentido de coordenar a utilização das frequências, de modo a evitar a existência de interferências nos serviços que vierem a funcionar naquela faixa.

Recorde-se que, a libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, determinará também a migração da atual rede de televisão digital terrestre para outra faixa de frequências.

Para assegurar o direito dos consumidores a terem acesso a televisão gratuita, a ANACOM tem vindo a analisar os custos e benefícios de um conjunto de soluções/cenários de migração da atual rede", ressalva o regulador

A consulta pública sobre a disponibilização de espectro vai decorrer durante 30 dias úteis, terminando a 19 de abril.