Portugal fez 177 pedidos de informação sobre utilizadores do Facebook no primeiro semestre, dos quais constavam 213 contas de clientes especificadas, divulgou esta terça-feira a rede social no seu primeiro relatório sobre pedidos dos governos a nível global.

A percentagem de pedidos que o Facebook foi obrigado, por lei, a divulgar às autoridades nacionais foi de 42%, adianta a rede social em comunicado.

No seu primeiro relatório denominado «Global Government Requests Report», o Facebook apresenta um conjunto de 70 países, entre os quais consta Portugal.

«Dispomos de processos rigorosos para dar resposta a todos pedidos de dados por parte dos governos. Acreditamos que este processo protege os dados das pessoas que utilizam o nosso serviço e obriga os governos a cumprirem requisitos jurídicos bastante elevados em cada pedido individual para obter informações sobre os nossos utilizadores», referiu a rede social.

«Analisamos minuciosamente todos os pedidos para verificar que são juridicamente válidos ao abrigo dos nossos termos e do rigor da letra da lei», além disso «contestamos muitos destes pedidos, rejeitando-os quando encontramos irregularidades», adiantou.

«Quando somos obrigados a responder perante um pedido específico, normalmente só partilhamos informações básicas sobre o utilizador, como o nome», acrescentou.

Por exemplo, até junho deste ano Espanha fez 479 pedidos sobre 715 utilizadores ou contas de utilizador, cuja taxa de resposta foi de 51%, enquanto a França solicitou 1,547 pedidos sobre 1,598 contas, com uma taxa de resposta de 39%.

A Alemanha, que obteve 37% das respostas, fez 1,886 pedidos sobre 2,068 contas ou utilizadores.

Em igual período, a Grécia fez 122 pedidos para um total de 141 contas de utilizadores da rede social, com 54% de respostas.

A Rússia fez apenas um pedido neste período, sobre uma determinada conta, mas não obteve resposta do Facebook.

No caso dos Estados Unidos da América, que lideram o número de pedidos, estes oscilaram entre 11.000 e 12.000 no primeiro semestre. Os pedidos de informação visavam entre 20.000 e 21.000 contas de utilizadores, com uma taxa de resposta de 79%.

Os pedidos do governo do Reino Unido atingiram os 1.975 para 2.337 contas de utilizadores da rede social especificadas, com o Facebook a fornecer resposta a 68% dos pedidos.

«Acreditamos que, embora os governos tenham a grande responsabilidade de manter as pessoas em segurança, é possível fazê-lo com transparência. A transparência do governo e a segurança pública não estão exclusivamente ligadas entre si», salientou o Facebook.

«Podem coexistir em sociedades livres e abertas e contribuem para o nosso fortalecimento. Recomendamos vivamente a todos os governos que sejam mais transparentes relativamente aos seus esforços para assegurar a segurança pública e continuaremos a defender vigorosamente uma maior divulgação de informações», adiantou.