A justiça francesa abriu um inquérito preliminar contra a Apple por suspeita de esta programar a desatualização de determinados modelos dos iPhone do gigante norte-americano, acusado de reduzir voluntariamente as funcionalidades, afirmou uma fonte judicial.

O inquérito aberto em 05 de janeiro, surge na sequência de uma queixa da associação francesa Halte contra a "obsolescência programada", em 27 de dezembro de 2017, na qual acusa a Apple de reduzir voluntariamente as capacidades e a duração de vida dos seus smartphones através do sistema de atualizações.

Na queixa apresentada, a associação francesa refere que a Apple reduz voluntariamente as funcionalidades e a duração de vida para acelerar a substituição dos aparelhos.

A Apple adotou uma estratégia global de obsolescência programada para aumentar as vendas", precisa a associação.

Segundo a associação, a Apple corre o risco de ser processada pelo conjunto de iPhone vendidos em França desde a promulgação da lei de 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolescência programada no Direito francês.

Obsolescência programada

O grupo norte-americano, que comercializa todos os anos um novo modelo do telefone móvel, revelou em 21 de dezembro passado que restringia voluntariamente o desempenho do telefone após um certo tempo, para "prolongar a vida" do aparelho.

Uma decisão adotada, segundo a Apple, devido à utilização de baterias de litio-ião, que à partida dificultam a resposta a um volume importante de solicitações pelos utilizadores do telefone quando este vai ficando velho.

Com esta explicação, a Apple confirmou pela primeira vez rumores sobre possíveis desacelerações voluntárias dos iPhone, recorrentes há anos na imprensa especializada e nos sites consagrados à Apple.

Nos Estados Unidos, uma ação de grupo foi lançada em meados de dezembro contra a Apple pelas mesmas razões.

Em França, o fabricante de impressoras Epson já foi visado por um inquérito judicial por "obsolescência programada".

A "obsolescência programada" é a decisão do produtor de propositadamente desenvolver, fabricar, distribuir e vender um produto para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto.