Aquilo que parecia ser uma oferta aos clientes, rapidamente veio a descobrir-se que era, afinal, uma maneira de fazer os mais distraídos adquirirem serviços sem darem por isso.

A campanha da operadora atribui aos seus assinantes 2GB adicionais de internet móvel para utilização até 31 de agosto. Depois dessa data, os clientes teriam de pagar para usufruir da oferta.

Após um “número significativo de reclamações relacionadas com a campanha”, a ANACOM considerou a mesma “lesiva” e determinou que a mesma fosse suspensa. Tudo porque as condições da mesma foram impostas aos clientes e não requisitadas pelos mesmos.

O prazo dado pela Meo para que os seus clientes rescindam os contratos sem custos termina hoje, no seguimento da determinação às operadoras de medidas corretivas feita em julho pela Autoridade Nacional de Comunicações.

E foram muitos desses clientes que deram conta que nem sempre foi possível cancelar a oferta de imediato.

Carlota Mendes conta à TVI24 que recebeu a oferta e que, “no mesmo minuto”, ligou para o número que vinha na mensagem.

Fui encaminhada para um operador que me quis tentar manter a proposta."

Apesar da insistência, a cliente mostrou-se convicta da sua decisão.

“Ordenei que não queria. Dali a meia hora recebi uma SMS a dizer que foi cancelado."

Experiência parecida teve Cristina Thadeu que assim que recebeu a mensagem apresentou uma reclamação e tentou cancelar o serviço. No entanto, "só conseguiu que a oferta fosse cancelada quando telefonou" do número ao qual tinha sido atribuído a oferta, para o número que vinha na mensagem.

Foi preciso insistir, insistir e insistir”, conta.

Também clientes que se encontram fora do país mostram ter dificuldades para cancelar o serviço uma vez que o número não funciona no estrangeiro. 

No entanto, apesar da dificuldade de alguns utilizadores do serviço, é possível cancelar a oferta em menos de um minuto através do número para o qual foi enviada a mensagem, desde que em território nacional, conforme atestou a TVI24.

Ligando para o número 800200023, atende uma gravação automática, que questiona o cliente se quer cancelar a oferta de 2GB adicionais de internet. Caso queira, o cliente marca “1” e é-lhe perguntado se quer cancelar a oferta apenas naquele número ou em todos os cartões do pacote. Depois de decidir qual a opção, volta a ser questionado se tem a certeza que quer cancelar a oferta, sendo ainda alertado que, caso cancele a promoção, não poderá voltar a usufruir da mesma. Decidindo que quer mesmo cancelar, basta marcar “1” e é avisado que receberá uma mensagem a confirmar o pedido.

A mensagem chega uns minutos depois e confirma que “o pedido de desativação foi recebido com sucesso”.

As mensagens enviadas pela MEO

Para algumas pessoas, a simplicidade do cancelamento e a rápida resposta da operadora não dão certezas de que a oferta tenha sido cancelada. É o caso de Cláudia Garcia, que conta que recebeu a "oferta" e enviou logo mensagem a cancelar a mesma.

Responderam pela mesma via a confirmar o cancelamento, mas vou aguardar pelo dia 1."

Já Ana Maria Coelho optou por ligar para o número e recebeu a confirmação do pedido de desativação “meia hora depois”.

[Cancelei] no minuto que recebi a SMS. Já estava alertada e li a SMS até ao fim. Liguei para o número indicado e era uma chamada automática. Segui as instruções. Para mim foi fácil. Tenho noção que estava alertada para a situação. Caso contrário não ligo nenhuma a estas SMS "spam" e há muitas pessoas que ignoram, principalmente as de mais idade, vão ter problemas, certamente! É ridículo e quero ver se reclamo."

Também no Twitter, há quem dê conta que basta enviar um email e que a mensagem a dizer que o pedido de desativação foi aceite chega pouco depois.

As mensagens a dar conta da campanha começaram a ser enviadas no início de agosto. Após as reclamações, a ANACOM considerou que "a prática seguida pela MEO nesta campanha, de fazer equivaler o silêncio dos assinantes a uma declaração de aceitação, é lesiva dos interesses dos assinantes e incompatível com diversas disposições legais, nomeadamente, da Lei das Comunicações Eletrónicas".

Assim, para além de acabar já com a campanha, a MEO deverá comunicar aos clientes que as propostas de alteração contratual "só se efetivam se estes manifestarem expressamente o seu acordo por escrito".

Ao mesmo tempo, e naturalmente, a operadora não pode cobrar "quaisquer quantias associadas ao tráfego adicional sem que os assinantes tenham dado o seu acordo expresso".