O Tribunal de Braga absolveu hoje um homem de 21 anos acusado de agredir violentamente a mãe e os irmãos, devido à falta de provas resultante do muro de silêncio «levantado» pelo arguido e pelas alegadas vítimas.

O arguido, acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de violência doméstica, escusou-se a prestar declarações, uma postura também assumida pela sua mãe e pelos seus dois irmãos, as únicas testemunhas de acusação.

Assim sendo, o julgamento não durou mais de cinco minutos, tendo o juiz proferido a sentença logo a seguir.

O juiz lembrou ao arguido que para a absolvição «muito contribuiu a boa vontade» da mãe e dos irmãos e aconselhou-o a pensar «muito bem o que quer fazer daqui para a frente, porque da próxima vez poderá não contar com mesma benevolência dos familiares».

Segundo a acusação, deduzida pelo MP, o principal alvo da agressividade do arguido era a mãe, de 52 anos, e que padece de fibromialgia e de problemas de coluna.

Os factos decorriam na casa onde viviam, em Lomar, Braga.

«Sempre que se exaltava, por vezes sem motivo que o justificasse, ameaçava a mãe, dizendo-lhe que a mataria, que lhe bateria e que lhe daria "um murro dos seus que lhe rebentaria a cabeça", chegando mesmo a empunhar uma navalha contra a mesma e dizer-lhe que lha espetava», referia a acusação.

Acrescentava que as agressões eram praticadas de forma reiterada desde inícios de 2012 até março de 2013, incluindo murros, pontapés, cabeçadas e, até, dentadas.

A violência do arguido estender-se-ia também aos seus dois irmãos, de 18 e 16 anos, sempre que estes iam em socorro da mãe.

Ainda segundo a acusação, num dos episódios, o arguido, depois de insultar verbalmente a mãe, agrediu-a com um murro e mordeu-lhe uma perna.

Noutra ocasião, mordeu a cara da mãe, depois de esta o ter avisado de que, se continuasse com aquela postura, o poria fora de casa, sublinhou o MP.

O arguido foi ainda acusado de ter dado bofetadas e pontapés na mãe quando esta lhe retirou as chaves de casa.

A irmã foi em socorro da mãe e o arguido acabou por fechar as duas à chave, num quarto, explicava a acusação, dando conta de que uma das agressões mais violentas terá acontecido a 5 de fevereiro, quando o arguido deu uma cabeçada à mãe que a deixou inanimada.

Mordidelas e pontapés terão acontecido, pelo menos, em mais duas ocasiões, mas nunca a vítima recorreu ao hospital, «tratando-se em casa, por vergonha».

O arguido, que entretanto já não vive na casa da mãe, também se automutilaria em frente aos irmãos, «causando-lhes sofrimento físico e psíquico».