A violência doméstica participada às forças de segurança aumentou 31,8 por cento este ano e quase metade das ocorrências são reincidentes e presenciadas por menores, indica um relatório divulgado esta terça-feira pelo Ministério da Administração Interna, noticia a Lusa.

O documento, que faz uma análise das ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança até 31 de Outubro deste ano, face ao período homólogo de 2007, indica que a GNR e a PSP receberam um total de 23.462 queixas, mais 31,8 por cento que em 2007, quando foram denunciadas 17.794.

De acordo com o relatório, divulgado na página da Internet da Direcção-Geral de Administração Interna, a PSP recebeu mais denúncias, 14.948, do que a GNR, 8.604.

A Direcção-Geral de Administração Interna destaca que o aumento significativo do número de ocorrências participadas às polícias poderá estar relacionado com as alterações legislativas ocorridas em 2007 e que vieram consagrar no Código Penal o crime de violência doméstica como crime autónomo.

A violência doméstica é maioritariamente exercida sobre mulheres casadas, com uma idade média de 39 anos e quase três quartos das vítimas não depende economicamente do cônjuge.

Mais homens são vítimas

No entanto, segundo o documento, a vitimação masculina aumentou este ano 15 por cento.

O relatório salienta, também, que quase metade (47 por cento) dos casos reportados às forças de segurança foram reincidências e actos presenciados por menores (46 por cento).

Geralmente, os maus tratos têm como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (60,9 por cento). No entanto, em 1,3 por cento dos casos resultaram em ferimentos mais graves, tendo sido registada a morte de nove vítimas.

O documento mostra também que geralmente as vítimas não são internadas, nem têm baixa médica, e em cerca de 28 por cento dos casos as forças de segurança entraram no domicílio.

O relatório da Direcção-Geral de Administração Interna refere que, maioritariamente, os autores da violência são do sexo masculino, casados, têm em média 40 anos, não dependem economicamente da vítima, 16,6 por cento utilizaram ou possuíam arma, além de quase metade (47,6 por cento) consumir habitualmente álcool e 12 por cento estupefacientes.

Agosto foi o mês com maior incidência

Os dados indicam, igualmente, que Agosto foi o mês de maior incidência das ocorrências de violência doméstica e Janeiro o menor.

De acordo com a análise, mais de metade das ocorrências passaram-se à noite ou de madrugada, sobretudo no fim-de-semana, sendo o domingo o dia mais crítico. Mais de três quartos dos casos que motivaram a actuação das polícias deveram-se a um pedido da vítima.

O relatório revela ainda que a maioria das vítimas de violência doméstica queixou-se às forças de segurança ao domingo e à segunda-feira, principalmente à noite e à tarde.

Mais de 90 por cento das queixas foram oriundas do Continente, sobretudo das comarcas de Sintra, Porto e São João da Madeira. Cerca de cinco por cento foram nos Açores e quatro por cento na Madeira.

O relatório de observação do crime de violência doméstica foi divulgado pela Direcção-Geral de Administração Interna no dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.