O tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, absolveu esta quinta-feira dois homens do crime de violação de uma jovem de 16 anos e também de um pedido de indemnização pedido pela vítima.

A rapariga, que na altura dos factos tinha 16 anos, pedia uma indemnização por danos morais nunca inferior a 75 mil euros.

Contudo, não ficou provado que os dois homens, que à data dos factos tinham 40 e 34 anos, tenham obrigado a vítima, por meio de força física, a manter relações sexuais, em Ponta Delgada, na madrugada de novembro de 2012, tal como sustentava a acusação.

Os dois homens, um deles desenhador da construção civil e outro servente de pedreiro, estavam acusados de cometerem, cada um, um crime de violação.

O tribunal de Ponta Delgada deu, no entanto, como provado que no dia 13 de novembro de 2012, cerca das 21:00, a jovem dirigiu-se a um café com um colega e foi neste espaço que terá conhecido um dos arguidos.

Ficou provado que a adolescente acabou por passar a noite na residência de um dos arguidos, depois de ter manifestado estar com sono, tendo pernoitado num quarto.

A jovem estudava numa escola secundária de Ponta Delgada, mas «com vergonha de encarar a família e professores» e «enorme receio de encontrar os arguidos» passou a viver fora da ilha de São Miguel, segundo alegava a acusação.

O julgamento deste caso decorreu à porta fechada e a rapariga prestou declarações para memória futura, enquanto os arguidos estiveram a aguardar julgamento sujeitos a termo de identidade e residência.