A Câmara de Lisboa e a Secretaria de Estado da Saúde assinaram esta quinta-feira o protocolo “Lisbon, Fast Track City”, com o objetivo “de caminhar para a eliminação da epidemia do VIH” e sida, explicou o vereador dos Direitos Sociais.

O protocolo, a que a agência Lusa teve acesso, visa “atingir as metas 90-90-90 até 2020”, ou seja, fazer com que 90% das pessoas infetadas com o VIH saibam que são portadoras, que 90% da população que vive com o vírus tenha acesso a tratamento e também que 90% das pessoas em tratamento tenham “carga viral indetetável”.

O documento assinado tem também o objetivo de “abordar as causas de risco, vulnerabilidades e transmissão do VIH” e ainda “das hepatites virais, tuberculose e outras infeções sexualmente transmissíveis”.

Para tal, o município da capital quer “construir e acelerar respostas adequadas às necessidades locais” e “mobilizar recursos para a saúde pública e um desenvolvimento integrado”.

Em declarações à agência Lusa, o vereador dos Direitos Sociais, Ricardo Robles (BE), que tem um acordo de governação da cidade com o PS, disse que este é um “projeto muito importante no sentido de caminhar para a eliminação da epidemia do VIH”.

Apontando que “Lisboa ainda é a cidade do país com mais incidência”, o autarca falou em “250 a 300 novas infeções todos os anos”.

A par da assinatura do protocolo, o município organizou também uma iniciativa que juntou “os maiores especialistas nesta área das respostas ao VIH, ativistas, academia, responsáveis políticos e técnicos”.

E quisemos fazê-lo na rua porque estas respostas têm de ser dadas envolvendo as pessoas”, salientou Robles.

Salas de consumo

O “Lisbon, Fast Track City/Lisboa, cidade sem Sida” pretende ainda criar “estratégias para suprir as necessidades preventivas na transmissão sexual e parentérica” e colaborar para introduzir “a profilaxia pré-exposição (PrEP) na comunidade” de acordo com as orientações dadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).

Para tal, o projeto visa a distribuição de “material de prevenção da transmissão do VIH, em locais acessíveis” e haverá também “material seguro de consumo de drogas e naloxona na comunidade, de acordo com as orientações da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde(INFARMED)”.

A Câmara Municipal de Lisboa vai implementar, até ao início 2019, duas salas de consumo assistido na Avenida de Ceuta e Lumiar e uma estação móvel.

Em 18 de abril, o vereador Ricardo Robles, avançou que a Câmara irá “iniciar já os procedimentos para poder avançar”, prevendo que “no final do ano, início do próximo”, as salas de consumo assistido possam abrir.

Em declarações à agência Lusa, Robles precisou que uma das salas ficará localizada “na zona do Vale de Alcântara, mais concretamente nas traseiras da estação de tratamento de águas, e a outra na zona do Lumiar, numa área não habitacional, junto do eixo norte-sul”.

O projeto para livrar Lisboa do VIH e da sida estabelece também a implementação de um plano de atividades até novembro de 2020.

Este protocolo também será constituído por um comissão deliberativa, uma executiva e uma consultiva e que se prevê que estejam constituídas até 30 de setembro.

A “Lisbon, Fast Track City/Lisboa, cidade sem Sida” também estabelece que não está prevista a "assunção de quaisquer encargos financeiros diretos ou indiretos” por parte da Câmara ou do Governo.

O acordo tem ainda a colaboração da DGS, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT).