O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admitiu esta sexta-feira ter lançado alertas na sequência da saída das instituições onde estavam instalados de 10 dos 74 sírios que chegaram da Guiné-Bissau, mas avisou que os refugiados não estavam detidos.

Os alertas foram enviados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na quinta-feira, tendo, segundo avança hoje o jornal i, sido pedida uma fiscalização aos autocarros com procedência de Lisboa e destino à França e Alemanha.

A medida foi tomada na sequência da saída de 10 sírios (cinco adultos e cinco crianças), que estavam instalados na colónia balnear O Século e noutra instalação na Parede desde a sua chegada a Portugal a partir da Guiné-Bissau.

De acordo com o jornal, foi solicitada atenção especial aos autocarros que costumam atravessar a fronteira de Vilar Formoso entre as 14:30 e as 15:30.

À agência Lusa, o SEF reconheceu estar a acompanhar a situação, mas sublinhou que, «no caso de requerentes de asilo, a legislação nacional em vigor não permite a detenção pelo que nunca será possível falar em fuga».

O Estado, adiantou o SEF, «faculta instalações para acolhimento não havendo impedimento a instalação noutro local, caso os próprios assim o entendam e possam assegurar».

Segundo este serviço, alguns dos sírios do grupo demonstraram insatisfação quanto ao lugar de alojamento e vontade de ir para um hotel.

Ainda assim, realçou o SEF, os «requerentes de asilo não estão habilitados a permanecer legalmente fora do território nacional e caso sejam identificados noutro país, são acionados os mecanismos de retorno a Portugal».

O SEF explicou também que os alertas lançados «são habituais e funcionam com sentido pedagógico», já que se houver uma tentativa de transposição de fronteira, será feita uma advertência para a necessidade de permanecerem em território nacional até à finalização do processo de asilo.

O SEF lembrou que o grupo já foi ouvido no âmbito da instrução dos respetivos processos de asilo, pelo que «encontrando-se estabelecida a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da proteção subsidiária, estes requerentes têm, de acordo com a Lei de Asilo, liberdade de movimentos em território nacional».

No dia 10 de dezembro, 74 sírios com passaportes falsos foram embarcados em Bissau num avião da TAP para Lisboa, num caso que provocou o cancelamento dos voos diretos da transportadora aérea portuguesa para Bissau e ainda o pedido de demissão de dois ministros guineenses do Governo de transição.