Notícia atualizada às 18:19

O Tribunal do Fundão deu como provados os crimes de abuso sexual de seis menores por parte do antigo vice-reitor do Seminário Menor do Fundão. Luís Miguel Mendes, de 37 anos, foi condenado a 10 anos de prisão por abuso sexual de menores.

A pena foi aplicada em cúmulo jurídico e o tribunal deu como provados todos os crimes: abuso sexual de menores, abuso sexual de crianças e coação sexual. A condenação teve em conta o número de atos praticados e não o número de vítimas envolvidas, como pretendia a defesa.

Os cinco seminaristas foram abusados entre 2011 e 2012 e a sexta vítima - aluno do padre no Colégio Nossa Senhora dos Remédios, Tortosendo, Covilhã - foi abusada em 2008.

A sentença foi lida nesta segunda-feira. O julgamento começou no dia 19 de setembro e decorreu à porta fechada para proteger as vítimas menores, mas a leitura do acórdão, que ocorre quase um ano depois de o padre ter sido detido, a 7 de dezembro de 2012, é pública.

Arguido deitava-se na cama dos alunos, onde praticava os crimes

Durante a leitura do acórdão, que foi realizada em súmula, mas com a descrição pormenorizada de cada um dos atos praticados, foi dado como provado que o padre ia às camaratas e se deitava na cama dos alunos, praticando os crimes.

Factos que, tal como frisou a presidente do coletivo de juízes, Alexandra Reboredo, o arguido nunca «reconheceu» e sobre os quais «não mostrou arrependimento».

A juíza ressalvou que Luís Mendes apresentou como explicação para as denúncias uma alegada «cabala» montada pelos alunos e que tentou mesmo «denegrir a personalidade dos ofendidos», afirmou.

O coletivo de juízes considerou que a tese da vingança «não ficou minimamente demonstrada», apesar de, tal como recordou a juíza, algumas testemunhas de defesa, como dois padres do seminário e professores do Colégio Nossa Senhora dos Remédios também terem destacado o «mau comportamento dos alunos», o «fraco aproveitamento escolar» e «algumas mentiras» que terão contado enquanto viviam no seminário.

«O facto de serem crianças problemáticas não lhes retira credibilidade», referiu a juíza, que fez questão de salientar que as crianças foram alvo de avaliações de personalidade realizadas por peritos e com base em critérios científicos, e que não se concluiu que não merecem credibilidade ou que «efabulassem» histórias.

«Não se trata de um confronto de declarações contra declarações. O tribunal dá relevo ao depoimento dos ofendidos e não ao depoimento do arguido, porque estes são suportados por outros elementos de prova», explicou.

Ao explicar as medidas parcelares das penas aplicadas (de acordo com cada crime e respetivo grau de ilicitude pelo ato cometido), a juíza recordou que o tribunal teve em conta o facto de o arguido nunca ter reconhecido os crimes, nem ter mostrado arrependimento, a ausência de remorso que apresenta, bem como a superficialidade afetiva e o estilo manipulador que lhe foram apontados na perícia de personalidade.

Realçou ainda a «escalada de frequência e gravidade» com que os crimes foram cometidos, começando «em atos sexuais de relevo com menor grau de ilicitude até uma ilicitude elevada», bem como o «risco de reincidência» que foi apontado na perícia e a exigência de prevenção geral e social.

Recorde-se que o ex-vice-reitor estava acusado de 19 crimes de natureza sexual, sobre cinco internos do seminário, e de um aluno de um externato onde o pároco lecionava. De acordo com a acusação, o padre terá abusado de seis crianças entre os 13 e os 15 anos. O arguido encontra-se em prisão domiciliária desde o dia em que foi detido. Inicialmente, foi para casa dos pais em S. Romão (localidade do concelho de Seia, de onde é natural) e mais tarde foi transferido para uma casa da Diocese da Guarda.

A acusação refere que Luís Mendes terá agido sempre com menores que considerava «mais fracos emocional ou familiarmente».