O antigo presidente do BPN afirmou em tribunal que «não se apercebeu» de que, dos quase 50 milhões de euros de crédito concedido para o projeto Homeland, de Duarte Lima, 20 milhões foram parar à conta dos arguidos.

«Não me apercebi. Não tive em conta. Não dei autorização para se apoderarem dos 20 milhões de euros», disse José Oliveira Costa, como testemunha, no julgamento que senta no banco dos réus o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima, o filho deste Pedro Lima e o empresário Vitor Raposo, entre outros.

Inquirido no final da sessão pelo juiz Pedro Cunha Lopes, do coletivo que julga o caso, Oliveira Costa garantiu que só «tomou conhecimento da situação» e do destino dos 20 milhões de euros quando foi chamado pelos investigadores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

«Eu não sabia. Não fazia ideia nenhuma», insistiu Oliveira Costa, ao ser confrontado pelo juiz com o facto de 20 milhões dos 50 milhões de euros emprestados pelo Banco Português de Negócios (BPN), para o negócio dos terrenos de Oeiras, terem ido parar à conta de Pedro Lima e de outros arguidos, através do endosso de cheques, num esquema que a acusação entende ser crime de burla qualificada.

Estes 20 milhões acabaram por ir tapar o buraco de quatro milhões e 250 mil euros que estiveram durante cinco dias a descoberto na conta bancária que Pedro Lima e Vítor Raposo tinham no BPN, uma situação que acabou por ser desvalorizada por Oliveira Costa, cujo depoimento foi no sentido de se desresponsabilizar, dizendo desconhecer muitos dos factos que constam na documentação apreendida.

Quando questionado pelo juiz sobre se, ao saber que os 20 milhões de euros tinham ido parar à conta dos arguidos, se sentia enganado, Oliveira Costa hesitou e embrulhou-se na resposta, que não foi clara. Contudo, antes disso, em resposta ao advogado Soares da Veiga, que representa Duarte Lima, dissera não se sentir enganado pelos arguidos Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo.

A pergunta de Soares da Veiga surgiu depois de o fundador e presidente do BPN ter dito de manhã ao coletivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, que tinha sido «um ingénuo colossal» que acreditou nas pessoas, naquilo que, no limite, podia ser entendido como uma alusão direta aos arguidos, mas que, afinal, não foi.

Se aparentes contradições marcaram o depoimento de Oliveira Costa, outra das tónicas assentou, no entanto, na falha de memória da testemunha, que afirmou várias vezes: «Não me recordo» e «tenho a memória muito fraquinha».

Em dado momento da inquirição, Oliveira Costa chegou mesmo a dizer: «Esquecer é comigo», o que provocou sorrisos na sala.

Durante a manhã, Oliveira Costa admitiu ter autorizado o empréstimo de 50 milhões de euros ao antigo deputado Duarte Lima e a outros arguidos, no caso Homeland, ao ser confrontado com documentos que tinham a sua assinatura.

Oliveira Costa negou que Duarte Lima e Vítor Raposo lhe tenham transmitido alguma vez a ideia de que teriam de ser remunerados pelo projeto Homeland, alegando que isso nunca poderia ter acontecido, porque «ia contra os seus princípios».

Esta afirmação do presidente do BPN contraria aparentemente argumentos anteriormente apresentados pela defesa daqueles dois arguidos, na tentativa de justificar o retorno de 20 milhões de euros.