O ex-presidente do BPN admitiu ter autorizado um empréstimo de 50 milhões de euros ao antigo deputado Duarte Lima e a outros arguidos, no caso Homeland, ao ser confrontado com documentos que tinham a sua assinatura.

Oliveira Costa foi hoje ouvido como testemunha no julgamento do caso Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras para a alegada construção da nova sede do IPO e que senta no banco dos réus o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima, o seu filho Pedro Lima, e o empresário Vítor Raposo, entre outros.

Numa inquirição em que evidenciou constantes falhas de memória, traduzida em expressões como «não sei», «não me recordo» e «não faço a mínima ideia», não causou surpresa quando Oliveira Costa respondeu ao procurador José Niza que «não se recordava» de ter concedido o crédito (até 60 milhões) para o projeto Homeland, um fundo destinado à aquisição de terrenos em Oeiras.

As falhas de lembrança de Oliveira e Costa levaram o procurador a exibir vários documentos com a assinatura do presidente do BPN, designadamente aquele em que o fundador do Banco Português de Negócios decide a entrada do Fundo de Pensões do BPN no projeto Homeland, numa quota a rondar os 15 por cento.

Oliveira Costa justificou o empréstimo do BPN alegando que os terrenos tinham «potencialidades» para a construção de um polo tecnológico, apesar de garantir que nada sabia sobre a intenção de aí ser construída a nova sede do IPO.

Quanto ao facto de o empréstimo abranger Pedro Lima e Vítor Raposo, Oliveira e Costa desvalorizou a questão, dizendo que para o BPN o Fundo Homeland era um «projeto de Duarte Lima».

«Andava tudo à volta de Duarte Lima. O resto era secundário», observou.

Oliveira Costa admitiu ao coletivo de juízes que já conhecia Duarte Lima e que tinha estado na casa deste no Algarve e em Lisboa, onde se inteirou da sua coleção de quadros, mas rejeitou que fosse seu amigo chegado, embora tivesse por ele grande admiração pela sua luta contra a doença da leucemia.

Quanto ao arguido Vítor Raposo, limitou-se a dizer que o estava a ver pela terceira vez, tendo a primeira sido numa reunião exploratória que teve com Duarte Lima para discutir o projeto Homeland.

Oliveira Costa disse desconhecer que, na altura em que o BPN concedeu o empréstimo para o fundo Homeland, Duarte Lima tinha uma conta negativa de 250 mil euros há mais de seis meses.

Garantiu também que desconhecia que o projeto Homeland, validado por um empréstimo do BPN, fora anteriormente recusado por um outro banco: o BCP.

A inquirição de Oliveira Costa ficou também marcada por alguns desabafos, que foram desde a frase «eu fui o último a saber» até «hoje sei que fui um ingénuo colossal, pois acreditava nas pessoas» e «eu não sou deste mundo».

Oliveira Costa negou que Duarte Lima e Vítor Raposo lhe tenham transmitido alguma vez a ideia de que teriam de ser remunerados pelo projeto Homeland, alegando que isso nunca poderia ter acontecido porque «ia contra os seus princípios».

Esta afirmação do presidente do BPN contraria aparentemente argumentos anteriormente apresentados pela defesa daqueles dois arguidos.

Oliveira Costa - que é arguido no julgamento do caso BPN, que decorre noutro andar das Varas Criminais - continuará a ser inquirido durante a tarde, com mais perguntas do procurador.