Um homem foi hoje condenado a 17 anos e quatro meses de prisão por estrangular a mulher até à morte com um atacador de um sapato, após uma discussão ocorrida na casa do casal, em Alverca.

«O senhor estrangulou e teve a intenção de tirar a vida à sua mulher. A sua conduta foi premeditada e de especial perversidade pois, depois de a estrangular até à morte e de ter dado um nó com o atacador, amarrou-lhe as mãos e os pés e colocou-a na despensa», frisou a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão, no Tribunal de Vila Franca de Xira.

João Pires, de 42 anos, foi condenado a 17 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a um ano pelo crime de detenção de arma proibida [por ter munições em casa], tendo o tribunal determinado aplicar, em cúmulo jurídico, a pena única de 17 anos e quatro meses de prisão.

«É um crime complicado. Vou conferenciar com o meu cliente e se houver matéria e fundamento para recorrermos, vamos recorrer da decisão. Não considero tratar-se de um homicídio qualificado, mas sim de homicídio simples. Foi isso que defendi nas alegações finais», afirmou a advogada do arguido aos jornalistas, à saída do tribunal.

Renata Costa tinha pedido a desqualificação jurídica do crime, de homicídio qualificado [pelo qual o arguido foi julgado] para homicídio simples e/ou homicídio por negligência, ambos com uma moldura penal inferior, mas o coletivo de juízes assim não entendeu.

Para o tribunal, o arguido «não mostrou arrependimento», uma vez que «não confessou integralmente os factos descritos da acusação», que foram dados todos como provados.

Nas alegações finais, o homem [que vai continuar em prisão preventiva] admitiu ter cometido o crime, mas defendeu-se dizendo que «agiu por impulso e que nunca teve a intenção matar a mulher», de 38 anos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o arguido foi casado com Mislene Pires, de 38 anos, mas «as discussões entre ambos eram frequentes».

Em dezembro de 2012, a vítima pensou em regressar ao Brasil, de onde era natural, e obteve informação sobre o preço da passagem aérea e dos objetos que poderia levar consigo.

De acordo com o MP, «por causa da conflitualidade existente, entraram ambos de baixa médica».

Na noite de 07 de dezembro de 2012, o arguido «envolveu-se mais uma vez em discussão» com a vítima, no interior da residência do casal, na zona do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo, «por questões relacionadas com o facto de ela não ter procedido à entrega, na sua entidade patronal, dos documentos relativos à sua baixa médica».

A acusação sustenta que, «no decurso da discussão e irritado com essa omissão», o alegado agressor «abeirou-se da vítima que se encontrava no corredor, colocou-lhe um atacador de um sapato/ténis à volta do pescoço e apertou-o com toda a força, dando-lhe um nó, estrangulando e asfixiando a ofendida».

De seguida, acrescenta o MP, «o arguido atou os pulsos e os tornozelos da vítima com atacadores de sapatos e escondeu o corpo na despensa da habitação, local onde foi encontrado na manhã seguinte, depois de o homem ter telefonado de Lisboa à PSP de Alverca a dar conta do ocorrido».