O Governo vai aumentar, no âmbito da Ação Social Escolar no ano letivo 2013/2014, 850 mil no valor da comparticipação dos manuais escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Secundário.

«O aumento representa um esforço de cerca de 850 mil euros por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC), tendo em vista apoiar as famílias que enfrentam maiores dificuldades», refere uma nota ministerial, a propósito do despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar hoje publicado em Diário da República.

Acerca deste aumento da comparticipação dos manuais escolares, o MEC indica ainda que «optou por refletir este reforço nos anos de escolaridade em que a diferença da comparticipação e o custo dos manuais é maior».

A agência Lusa contactou o gabinete de imprensa do MEC para que fossem quantificados os valores resultantes deste aumento de 850 mil euros, mas foi dito que, de momento, essa informação não estava disponível.

O despacho contempla também o apoio no transporte a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente para as escolas de referência ou para as unidades de ensino estruturado e de apoio especializado.

O diploma dá ainda continuidade à criação de uma bolsa de manuais escolares em cada escola ou agrupamento, destinada a apoiar os alunos carenciados, através da devolução dos manuais no final de cada ciclo de estudos por parte dos estudantes que receberam apoios para a sua aquisição, escreve a Lusa.