O Tribunal da Relação do Porto reduziu de 13 anos e meio para nove anos e meio de prisão a pena aplicada a uma professora de Vagos que matou um filho recém-nascido, indica um acórdão consultado hoje pela Lusa.

A arguida tinha sido condenada na primeira instância por homicídio qualificado, mas os juízes desembargadores decidiram desqualificar o crime para homicídio simples, dando provimento ao recurso apresentado pela defesa.

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) entendeu que existe uma dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida ter sido influenciada por “um quadro depressivo grave”, como alegava a defesa da docente, e que isso é suficiente para afastar a qualificação do crime de homicídio.

Os magistrados da Relação citam o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que determinou o reenvio do processo para novo julgamento, em que considera ser “dificilmente compreensível” a motivação da arguida ao praticar o crime em apreço, beneficiando ela de um bom grau de instrução e de uma estável situação familiar e económica.

“Tal confere verosimilhança (não certeza, certamente) à hipótese de a sua tão trágica e chocante decisão, na sequência de uma gravidez que também incompreensivelmente procurou ocultar, ter sido influenciada por alguma patologia do foro psíquico”, refere o acórdão da Relação.

O TRP fixou em nove anos de prisão a pena a aplicar à arguida, pelo crime de homicídio, mantendo a pena de um ano de prisão pelo crime de profanação de cadáver. Na reformulação do cúmulo jurídico foi aplicada uma pena única de nove anos e meio de prisão.

Em fevereiro de 2014, o Tribunal de Vagos condenou a professora a 13 anos e meio de prisão por ter matado o recém-nascido por asfixia, ao colocá-lo dentro de sacos plásticos.

A defesa recorreu do acórdão para o Supremo que mandou repetir o julgamento para clarificar a motivação, o estado emocional durante a gravidez e o parto, e eventuais fatores que possam ter levado a arguida a cometer o crime.

No segundo julgamento, agora realizado no Tribunal de Aveiro, a mulher viu ser-lhe aplicada a pena imposta no primeiro julgamento,

O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto, na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.

Segundo a acusação, a mulher deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.

Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.

Durante o julgamento, a mulher negou ter matado o filho, afirmando que quando pegou no bebé, pela primeira vez, aquele “já não se mexia e não respirava”.

O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.