Portugal está em condições de suspender a administração universal da vacina contra a tuberculose BCG, mantendo a vacinação a grupos de riscos, mas para já as autoridades ainda não tomaram qualquer decisão nesta matéria, segundo um especialista.

José Gonçalo Marques, que coordena o grupo técnico da BCG da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) falava na cerimónia do Dia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), este ano sobre os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação.

Na sua exposição, o médico recordou que a vacina BCG, que faz parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e é recomendada para os recém-nascidos, é eficaz na prevenção da infeção disseminada, mas tem pouco impacto na transmissão da doença.

A revisão da estratégia de Portugal sobre a vacina BCG já decorre há algum tempo, estando em fase de análise e em vias de auscultação de especialistas exteriores à CTV.

José Gonçalo Marques garantiu que as dificuldades de abastecimento desta vacina, que têm atingido Portugal, nada têm a ver com a revisão da estratégia da BCG.

De acordo com o especialista, Portugal cumpre atualmente os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo da Doença (ECDC) para a suspensão da vacinação universal da BCG.

Estes critérios passam, nomeadamente, pela incidência da doença, a existência de um sistema de notificação, a taxa de bacilíferos (bacilos infetados) e a concentração da doença em grupos de risco.

O especialista refere que, ao respeitar estes critérios, Portugal está em condições de suspender a vacinação universal da BCG, tal como o fizeram o Reino Unido e a Suécia.

Atualmente, apenas Portugal, Irlanda e Hungria mantêm esta medida universal.

A BCG deve, contudo, continuar a ser administrada a grupos de risco, os quais ainda não estão definidos, mas que poderão, por exemplo, ser crianças que vivem em locais onde a tuberculose é maior ou que estejam em contacto com doentes.

Em Portugal, a doença é mas frequente nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.

José Gonçalo Marques disse que a proposta da CTV ainda não está concluída, mas que, após a sua apresentação, carece de uma decisão da tutela, da operacionalização da medida e da divulgação da mesma.


A subdiretora Geral da Saúde, Graça Freitas, confirmou a existência de uma discussão técnica sobre a manutenção, ou não, da BCG para todas as crianças, assegurando que esta nada tem a ver com a falta da vacina.

“É mais complexo retirar uma vacina do Programa Nacional de Vacinação (PNV) do que incluí-la”, disse.

Sobre a eventualidade da vacina sair do PNV, Graça Freitas defendeu uma vigilância muito apertada dos grupos de risco.

“Não deixaremos de combater a tuberculose, mas com outros meios”, declarou.

A especialista em doenças infeciosas acrescentou que “não é boa prática dar uma vacina a quem já não precisa dela”.

Para já, Graça Freitas garantiu que todas as crianças nascidas em 2015 ainda vão receber a BCG, assim que ela chegar a Portugal.

Presente na cerimónia do dia nacional do SNS, o ministro da Saúde confirmou que a estratégia de vacinação da BCG está a ser estudada, mas disse que, para já, esta vacina vai continuar a ser adminitrada às crianças.

O Programa Nacional de Vacinação "é tudo menos estático”, afirmou.