As matrículas para os alunos colocados no ensino superior na 1.ª fase do concurso nacional de acesso arrancam nesta segunda-feira, assim como as candidaturas à 2.ª fase para aqueles que não conseguiram vaga ou pretendem mudar de curso.

Os caloiros de 2015-2016 já colocados nas universidades e politécnicos públicos têm até 11 de setembro para formalizarem a sua entrada no ensino superior, matriculando-se na instituição em que foram colocados.

Aqueles que não o fizerem deixam a sua vaga livre para ser ocupada na 2.ª fase do concurso, que decorre entre 7 e 18 de setembro, com a apresentação de candidaturas através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

A 24 de setembro são divulgados os resultados da 2.ª fase nesse mesmo portal (http://www.dges.mctes.pt/).

Das 50.555 vagas levadas a concurso na 1.ª fase sobraram 8.714, que ficam agora disponíveis para a 2.ª fase. A estas podem ainda acrescer outras para as quais não se concretizem matrículas.

Podem concorrer os alunos não colocados na 1.ª fase ou aqueles que, tendo sido colocados, queiram tentar uma mudança de curso ou instituição.

A partir de hoje estão também disponíveis nas instituições de ensino superior públicas os folhetos e cartazes da campanha contra praxes violentas e abusivas, da campanha lançada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que este ano tem novo logótipo, criado por uma aluna de mestrado em arquitetura da Universidade do Porto.

No ano letivo anterior, o MEC estreou uma campanha de sensibilização no ensino superior contra as praxes agressivas e violentas, composta por 700 cartazes e 60 mil folhetos com o objetivo de informar os “estudantes recém-chegados ao ensino superior acerca do caráter voluntário da participação na praxe, frisando que nenhum estudante pode ser discriminado por decidir não participar”.

Nessa altura, adicionalmente, foi criado o endereço de correio eletrónico (praxesabusivas@mec.gov.pt), que continua ativo, para recolher denúncias de abusos.

No primeiro ano de funcionamento do endereço de correio eletrónico para denúncias de praxes abusivas foram recebidas pelos serviços do MEC 80 queixas, das quais apenas 45 mereceram acompanhamento posterior, revelou a tutela.