Há professores a trabalhar de graça nas universidades. O sindicato diz que estas situações são "ilegais", mas as instituições consideram que está tudo de acordo com a lei.

A Universidade do Porto confirmou ao Jornal de Notícias a contratação de 40 docentes nestas circunstâncias, este ano letivo, com o ministério a confirmar que em 2014 eram 176 a nível nacional.

Também a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa tem 39 voluntários a dar aulas. Em causa estão, por exemplo, bolseiros de doutoramento, que não recebem pelas aulas lecionadas.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior diz que são muitos mais e lamenta que a autonomia das universidades permita estes casos.

Já o presidente do Conselho de Reitores das Universidades, António Cunha, disse à Lusa que o mecanismo é "normal": uma  “situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos”.

Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positiva para as universidades”

Garante que é uma figura aplicada num contexto muito próprio e muito específico. “Não é de modo nenhum algo generalizado ou que se destine a ter uma lógica das universidades reduzirem custos. São situações pontuais e nalguns casos prendem-se com o facto de a pessoa em causa não querer recebimentos adicionais face ao que já tem. Eventualmente haverá alguma situação, que desconheço, de contratação, utilização exagerada do mecanismo”, reforçou.

Os docentes em causa são pessoas "normalmente ligadas à instituição ou ao exterior e cuja contribuição em determinado momento é importante”, acrescentou, enfatizando que é quase “voluntariado, com candidatos que se potenciam para o fazer”.

Defende que se houver abusos ou exageros na utilização dessa figura, "então deve ser corrigido”.

Já o Governo recorda que foi aprovado este ano um novo regime de apoio ao emprego científico e que combater a precariedade é uma prioridade.