O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a cinco anos e meio de prisão duas mulheres acusadas de, em 2008 e 2009, terem burlado 86 pessoas com falsas promessas de trabalho no estrangeiro.

O acórdão refere que as arguidas Maria da Conceição Moredo, de 55 anos, e Maria José Pereira, de 54 anos, uma solicitadora que se dizia secretária pessoal daquela, conceberam um plano visando «aliciar o maior número possível de pessoas que conseguissem com uma falsa promessa de trabalho no estrangeiro».

Pretendiam desse modo obter «benefícios económicos à custa de todos aqueles que os contactassem», tendo para efeito colocado anúncios em dois jornais diários no nome de uma sociedade designada Moredo Prestige.

O coletivo presidido pelo juiz William Themudo refere que, «em média», cada candidato «entregava aos arguidos 192 euros» para alegadas despesas burocráticas, mas, «em muitos casos, o valor podia ser superior aos 500 euros».

O esquema funcionou entre o último trimestre de 2008 e 30 de julho do ano seguinte, quando houve uma busca da Polícia Judiciária à instalações que a sociedade possuía na rua de Santa Catarina, no Porto.

Era aí e no Hotel Roma, em Lisboa, que a empresa recebia os candidatos atraídos por promessas tentadoras de trabalho sobretudo em Angola, mas também em países como a França e a Suíça - que, porém, nunca se concretizaram.

Uma das vítimas, segundo refere o acórdão lido pelo juiz William Themudo, trabalhava então na Irlanda como «pedreiro de primeira», ganhando «2.300 euros» líquidos mensais e decidiu despedir-se «para ir para Angola» atrás de um emprego que se revelou fictício.

Esse homem, que entretanto ficou no desemprego, tem direito à indemnização mais alta no âmbito deste processo: 113 mil euros, a pagar pelos arguidos e pela sociedade Moredo Prestige.

William Themudo disse que o tribunal detetou «86 episódios destes candidatos à emigração» e aprovou «20 pedidos de indemnização» de valor inferior a dois mil euros.

O tribunal entende que «a ilicitude dos atos praticados pelos arguidos é algo elevada».

«A culpa é elevada por força de dolo intenso, persistente, sem qualquer consideração pela condição das pessoas atingidas, algumas desempregadas e por isso desesperadas».

As vítimas desta burla estavam «dispostas a suportar o duro sacrifício da emigração, essa constante trágica da história do nosso povo e, tristemente, da atualidade da vida portuguesa», assinala ainda o acórdão.

O processo abrangia mais dois arguidos: a filha de Maria da Conceição Moredo, Sandrine, e um funcionário da já citada sociedade, Vítor Alves.

Sandrine acabou por ser absolvida, mas Vítor Alves, de 39 anos, foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa.

Maria da Conceição Moredo já tem nove condenações anteriores, por burla, ofensa à integridade física, cheques carecas e depoimento falso.

A mais recente dessas condenações, seis anos de prisão, data de 27 de julho do ano passado e deveu-se a burla qualificada. Nesse caso, a arguida burlou um empresário em 600 mil euros fazendo-se passar por herdeira do fabricante de esferográficas BIC.

Maria José Pereira, por sua vez, também já tem antecedentes criminais, registando três condenações anteriores.

Ambas estão em reclusão no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.