O Ministério Público (MP) acusou um médico de ofensa à integridade física e de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários que levaram à diminuição da capacidade de visão da paciente, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGDL sublinha que o arguido realizou, a 03 e 22 de dezembro de 2010, intervenções cirúrgicas separadamente a cada um dos olhos da ofendida, sendo que de uma delas «resultou, como consequência necessária e direta, uma diminuição da capacidade de visão, por falta de adequação destas cirurgias ao problema de saúde da utente».

Além disso, segundo os indícios recolhidos, o arguido «fez estas intervenções médicas sem esclarecer devidamente a vítima, obtendo o seu consentimento em erro», salienta a nota da PGDL.

«A ofendida viu-se forçada a abandonar precocemente a sua profissão por causa desta redução da visão, ocorrida por falta de adequação dos tratamentos efetuados pelo arguido enquanto médico, o qual não atentou nas previsíveis consequências, tendo em conta, designadamente, a história clínica da doente», acrescenta a PGDL.

O médico vai responder perante um tribunal singular pelo crime de ofensa à integridade física, por violação da «leges artis»(leis da medicina), em concurso com um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários, na forma de dolo eventual.