A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) pediu hoje ao Presidente da República para «redobrar a atenção» sobre a «crescente deterioração» da situação da classe castrense e determine mudanças «necessárias e possíveis».

«A AOFA vem acompanhando com a maior preocupação a evolução da situação em Portugal» e não ignora «os perigos que decorrem da quebra da coesão social», diz uma carta que a associação entregou hoje ao chefe da casa militar da Presidência da República, com pedido que faça chegar a Cavaco Silva as preocupações dos militares.

Na carta, a que a agência Lusa teve hoje acesso, afirma-se também que os subscritores, como cidadãos e dirigentes associativos, têm o dever de ser «uma primeira linha na defesa de um patamar mínimo de dignidade» dos militares.

À carta, assinada pelo presidente da associação, Manuel Martins Pereira Cracel, a AOFA junta um rol de medidas já implementadas ou por implementar e que, diz, são penalizadoras para os militares, como o congelamento de promoções ou promoções «que provocam efeitos perversos" e causam sentimentos de indignação e de injustiça relativa».

É que os militares, queixa-se a AOFA, são condicionados em tempos de «vacas gordas» por deveres e restrições a que estão sujeitos, mas em tempos de crise «é invocada a sua condição de cidadãos» para participar «na resolução de problemas causados por loucuras de toda a espécie praticadas por alguns».

«Enquanto para a Administração Pública são previstas normas de salvaguarda que garantem a contagem de tempo indispensável para reunião das necessárias condições de progressão no regime remuneratório, quando tal se vier a verificar, aos militares NÃO é considerado o tempo de serviço relevante para esse efeito», acusa a AOFA na adenda à carta hoje entregue.

Depois, acrescenta, houve nos últimos tempos uma sangria nas fileiras militares e preveem-se mais cortes, quando as Forças Armadas já estão no limite da sua capacidade operacional, e anuncia-se o aumento da idade de passagem à reserva para 58 anos (até 2005 era de 36 anos de tempo de serviço ou 55 anos de idade). A ser assim ¿caminhamos aceleradamente para umas Forças Armadas de anciãos, ou, dito de outra forma, para um imenso lar de idosos¿, diz.

A AOFA queixa-se ainda das difíceis condições impostas aos militares em regime de voluntariado e contrato, da alteração das condições de acesso ao suplemento de residência (de 30 para 100 quilómetros entre residência e colocação), da «completa subversão dos mecanismos de assistência à doença», ou da «contínua degradação das condições de assistência sanitária no contexto da atribulada integração dos Hospitais Militares».

E o panorama não é melhor no que diz respeito a todos os serviços sociais, como também não se pode esquecer a «dupla penalização» dos militares quando chegam à idade da reforma, queixa-se ainda a AOFA.