O Infarmed anunciou esta quinta-feira que encerrou a farmácia externa no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, propriedade da sociedade concessionária Megalabirinto Unipessoal, Lda, localizada no perímetro daquela unidade de saúde.

Esta farmácia de venda ao público, encerrada pelas 15:30 de hoje, foi uma das que foram alvo de busca no âmbito de uma investigação a fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Contactado pela agência Lusa via telefone, um elemento daquela farmácia confirmou que o estabelecimento estava encerrado desde o início da tarde.

«A farmácia está fechada desde hoje à tarde», disse à Lusa, recusando-se avançar os motivos do encerramento e a prestar outros esclarecimentos.

No início mês, foi anunciada a detenção, pela Polícia Judiciária, de três médicos, dois farmacêuticos, um delegado de informação médica e um empresário ligado ao armazenamento de medicamentos.

Destes, dois médicos, um delegado de informação médica e um farmacêutico ficaram em prisão preventiva.

Segundo disse então à Lusa uma fonte policial, a atividade delituosa dos detidos relacionava-se com a «falsificação de receituário médico» e as contrapartidas oferecidas aos médicos.

Em causa estão crimes de corrupção passiva para acto ilícito e burla qualificada (de elevado valor) ao SNS, entre outros ilícitos.

Relativamente às 24 buscas efetuadas pela PJ, as mesmas incidiram na área da «Grande Lisboa e centro e norte do país», abrangeram «residências, empresas e escritórios de contabilidade» e mobilizaram mais de 70 elementos policiais.

A operação foi realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito em curso no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Segundo informação do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, ao qual pertence o Hospital de Santa Maria, a farmácia funciona desde 2009 sem que alguma vez os proprietários tenham cumprido o estabelecido no contrato, o que representa um prejuízo ao erário público de sete milhões de euros.

Esta semana, numa visita à farmácia do Hospital de Santa Maria, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos defendeu o fim das farmácias comerciais instaladas nos recintos hospitalares, considerando-as uma «experiência falhada» que custou muito dinheiro ao erário público.

Um dia depois de anunciadas as detenções, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que o número de casos reportados sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) era já superior a 130 milhões de euros.