A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) criticou hoje a decisão do Ministério da Educação de encerrar 311 escolas do 1.º Ciclo, classificando-a como «uma decisão política que visa poupar dinheiro» extinguindo postos de trabalho docente.

Em comunicado hoje enviado à Lusa, o secretariado nacional da federação sindical acusa o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) de anunciar «pela calada do fim de semana» a decisão, que caracteriza como «mais um atentado à Escola Pública», e de não revelar quais serão as escolas encerradas no próximo ano letivo.

«[O MEC está a] esconder informação que não pode ser sonegada aos portugueses», sustenta a FENPROF, frisando que «as principais vítimas serão as crianças que frequentam» essas escolas.

No texto, a entidade sindical defende que o MEC deve «explicações sobre as razões por que pretende encerrar escolas, contrariando a posição dos municípios atingidos» e sublinha que «este autêntico abate de escolas do 1.º Ciclo por um único critério - o número de alunos - se arrasta há 12 anos e já levou ao encerramento de mais de 6.500 escolas» em todo o país.

«A FENPROF é contra o encerramento de escolas por razões economicistas que, à falta de outras justificações, tem merecido apenas a do número de alunos», lê-se no documento.

«Para a FENPROF, o reordenamento da rede de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico deve obedecer a vários requisitos, tais como: distância para a escola de acolhimento, origem dos alunos (por vezes, oriundos de localidades mais distantes, onde a escola já encerrou), tempo de duração da deslocação diária e adequação do horário do transporte ao do funcionamento das atividades dos alunos», enumera.

Outros critérios deverão ser, segundo a entidade representante dos professores, a «garantia de melhores condições de trabalho na escola de acolhimento, a garantia de resposta social adequada, nomeadamente ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças, e o acordo das autarquias e das populações que deixam de ter escola para as suas crianças».

«Se estes requisitos se verificassem, decerto, o MEC teria divulgado a listagem de escolas a encerrar. Como não o faz, tudo indica que, mais uma vez, estamos perante uma decisão política que visa, essencialmente, poupar dinheiro com a extinção de postos de trabalho docente, ainda que daí decorram sacrifícios grandes para milhares de crianças», aponta.

A federação sindical sublinha que «do MEC se exigiria transparência e comportamento democrático, em vez de mais este atentado à Escola Pública».