O Tribunal de Santarém condenou a seis anos e oito meses de prisão a mulher que causou lesões graves ao filho de 14 meses, alterando a natureza do crime de que vinha acusada, de maus tratos para violência doméstica.

No acórdão, lido quarta-feira e consultado pela agência noticiosa Lusa, o coletivo de juízas considerou a versão apresentada pela arguida ao tribunal “completamente inverosímil, incoerente e parcial”.

As juízas que condenaram Raquel Silva, de 33 anos, sublinharam no acórdão o facto de a mãe “não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer preocupação ou compaixão” para com o menor.

Marcas de mordeduras

O tribunal deu como provado que, a 10 de outubro de 2010, o bebé de 14 meses deu entrada nas urgências do Hospital de Santarém com "Glasgow Coma Scale 15".

Tinha equimoses dispersas pelo corpo, um hematoma no crânio e várias fraturas. Teve de ser transportado para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foi submetido a uma craniectomia descompressiva, uma operação à cabeça.

A criança apresentava múltiplas lesões e sequelas em todo o corpo e até marcas de mordeduras feitas por um adulto. Tinha também lesões ósseas intracranianas provocadas por embater “com grande energia” contra uma superfície “de elevada dureza” e sinais de síndrome de bebé sacudido, como refere o acórdão do Tribunal de Santarém.

No tribunal, a mãe disse que na véspera de ser levada às urgências, a criança tinha caído de uma cama com 60 centímetros de altura e embatido com a cabeça no chão.

Perda da guarda da criança

Os factos ocorreram em Asseiceira, no concelho de Rio Maior, na casa onde a mãe vivia com o então companheiro, Ezequiel Oliveira. Este estava também acusado de um crime de maus tratos mas, entretanto, morreu.

Além da pena de prisão, o tribunal condenou Raquel Silva à pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais.

A condenada residia então com Ezequiel Oliveira, de quem teve uma filha, em 2011, que foi entregue a uma tia.

Antes, Raquel viveu no Entroncamento com o pai dos outros três filhos: a criança vítima de maus tratos e uma irmã, ambas entretanto colocadas em Centros de Acolhimento Temporário, além de um outro menino, com problemas de autismo, que vive com os avós paternos.