O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um ex-chefe da EDP acusado de se ter apropriado de cerca de 30 mil euros entregues por clientes para pagar a conta da luz.

Os factos ocorreram entre junho de 2008 e 19 de outubro de 2009, quando o arguido, de 59 anos, desempenhava funções de chefia de um dos turnos no balcão de atendimento da EDP na Loja do Cidadão, em Aveiro.

Durante este período, o arguido apropriou-se das quantias entregues por mais de uma centena de clientes da EDP, que se deslocaram à Loja do Cidadão para pagar a fatura da eletricidade.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o ex-funcionário recebia em caixa os pagamentos em numerário daqueles clientes, que variavam entre os 36 e os 1.476 euros, mas depois anulava informaticamente essas cobranças, ficando com essas quantias para si.

As contas daqueles clientes não evoluíram para processo de corte, porque as respetivas faturas acabaram por ser liquidadas, utilizando os valores em crédito na conta da empresa Águas de Trás os Montes e Alto Douro.

Durante o julgamento, o arguido confessou parcialmente os factos, admitindo algumas das situações, nomeadamente as operações que já havia reconhecido perante a entidade patronal e aquelas onde aparecia associado o seu username.

No entanto, conjugando os factos descritos na acusação, o coletivo de juízes concluiu que o arguido foi o autor de todos os movimentos.

O tribunal acabou por condenar o ex-chefe da EDP a três anos de prisão, por um crime de abuso de confiança, e um ano e meio de prisão, por um crime de falsidade informática, ambos na forma continuada. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e meio de prisão, suspensa na sua execução por igual período, com regime de prova.

Além da pena de prisão, o arguido, que foi despedido na sequência de um processo disciplinar, terá de pagar à EDP uma indemnização de 30 mil euros.


O juiz presidente justificou alguma severidade na aplicação da pena, com o tempo de duração da atividade ilícita do arguido e o facto de o valor desviado ser «consideravelmente elevado».