O médico de Pombal constituído como arguido num processo de burlas na obtenção de pensões disse esta quinta-feira no Tribunal de Coimbra que facilitou na elaboração de relatórios e que tinha o mesmo procedimento para todos os casos idênticos.

O médico, com clínica privada em Pombal, afirmou que os relatórios médicos que fazia não estariam de acordo com as práticas médicas e referiu que terá facilitado na elaboração de relatórios médicos para a obtenção de pensões, não só nos casos que estão em julgamento, mas em todos os processos semelhantes.

"O que o senhor fez, qualquer pessoa podia ter feito. De médico não tem nada. Até nós, que não percebemos nada, podíamos fazer um ‘best of' dos relatórios. Há aqui doença que é preciso perceber se está em remissão. Tem que perguntar à pessoa", apontou um dos juízes do coletivo.


"Não havia justificação", respondeu o arguido, ao que o juiz concluiu que não seria necessário "um médico" para elaborar aqueles relatórios, reporta a Lusa.

O arguido confirmou que, na maioria dos casos, aceitava os relatórios (elaborados por uma ex-bancária com recurso ao programa de desenho Paint) e nunca questionou a sua veracidade, não pedindo exames ou fazendo perguntas sobre o estado das doenças de que os utentes alegadamente padeciam.

Tudo isto, apesar de nos relatórios, assinados sempre pelos mesmos médicos, as doenças serem "absolutamente repetidas, em que só mudavam os cabeçalhos", constatou o juiz que presidia ao coletivo.

"Nunca reparei", apontou o médico de Pombal, suspenso de exercer a atividade médica, informando ainda que apenas "perguntava o estado de saúde, identificação e pedia os relatórios".

Durante a sessão de julgamento, o médico nunca admitiu pertencer a uma organização criminosa que emitia documentos para a obtenção de pensões por invalidez, crime do qual é acusado juntamente com uma ex-bancária, uma ex-professora (alegada líder do grupo) e um ex-militar.

Apesar de reconhecer erros na forma como elaborava os relatórios, o arguido não afirmou que terá colocado doenças de que os clientes não padeciam de forma deliberada, mas confirmou que "foram várias pessoas" ao seu consultório acompanhadas pela ex-professora, também arguida no processo.

O médico foi ouvido no âmbito de um julgamento de 30 arguidos, que começou na segunda-feira, relacionado com burlas nas pensões, em que quatro arguidos (incluindo o médico) são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada.


Para além destes arguidos, está acusado um médico de Miranda do Corvo que terá participado num dos processos, um oficial de justiça de Pombal e o seu cunhado, por violação do segredo de justiça, uma ex-funcionária do Governo Civil, uma funcionária da Segurança Social (SS) e 21 presumíveis clientes da organização criminosa.

Hoje devem começar a ser ouvidas as 146 testemunhas do processo, num julgamento que se deve estender até março.