O Tribunal da Relação do Porto considerou injustificado o despedimento de um trabalhador da recolha do lixo que estava a trabalhar com álcool no sangue e mandou a empresa de Oliveira de Azeméis reintegrá-lo.

No dia 14 de fevereiro de 2012, o homem e o colega que conduzia o veículo de recolha do lixo tiveram um acidente. A taxa de alcoolemia do motorista era de 1,79 gramas por litro e a do trabalhador referenciado no acórdão ainda superior: 2,3 gramas por litro, segundo as análises feitas no hospital.

Perante os factos, a empresa abriu um processo ao trabalhador que culminou com o su despedimento. «Incorreu de forma culposa em gravíssima violação das normas de higiene e segurança no trabalho», alegou a empresa de acordo com o acórdão da Relação a que o jornal «Público» teve acesso.

o Tribunal da Relação do Porto veio agora confirmar a sentença da primeira instância que deu razão ao trabalhador porque os resultados das análises ao sangue não poderiam ter sido usados pela empresa sem autorização do trabalhador.

Mas, a Relação do Porto não se ficou por aqui. Como cita o jornal: «Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto».

«Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos», pode ler-se também.

Os juízes defendem que a empresa não tem nenhuma norma que proiba que o trabalho seja realizado em estado alcoolizado, deixando a sugestão à firma que crie uma norma interna nesse sentido, colocando um limite de 0,5 gramas de álcool no sangue. Tolerância zero é que não porque «para evitar que os trabalhadores se despeçam», porque «vamos convir que o trabalho não é agradável».