Um ex-tesoureiro da extinta Junta de Freguesia do Outeiro da Cabeça, em Torres Vedras, acusado do desvio de mais de 50 mil euros, admitiu hoje em tribunal ter praticado alguns dos crimes de peculato de que é acusado.

«Utilizei para benefício próprio alguns montantes, mas não todos», disse o arguido ao coletivo de juízes, acrescentando que, pelo menos em seis situações, ter-se-à apropriado de cerca de seis mil euros, que não devolveu, nem à autarquia, nem às instituições a quem o dinheiro deveria ter sido pago.

O ex-tesoureiro admitiu, ainda, que noutros casos depositou na sua conta bancária cheques da Junta de Freguesia e utilizou o dinheiro em seu benefício, mas veio mais tarde a devolver às instituições que o reclamavam por terem prestado serviços.

Segundo a acusação, o arguido e a mulher, enquanto funcionária de uma associação que prestava serviços à autarquia, terão «congeminado um plano para se apoderarem de quantias monetárias da Junta de Freguesia», através do qual «adulteraram documentação», desde faturas e recibos de comerciantes e fornecedores, ordens de pagamento e saídas de caixa, quer da autarquia, quer da Associação de Socorros do Outeiro da Cabeça ou do União Outeirense, para «encobrir a apropriação indevida».

O arguido confessou, ainda, que alterou montantes dos recibos emitidos pelas associações, enquanto a arguida negou os factos de que está acusada.

Os dois arguidos são acusados de terem desviado mais de 50 mil euros, motivo pelo qual a extinta Junta de Freguesia do Outeiro da Cabeça, entretanto agrupada à congénere de Campelos, pede em tribunal uma indemnização de 60 mil euros.

O ex-autarca, que entre 2002 e outubro de 2009, foi tesoureiro e, entre 2009 e 2010, secretário do executivo daquela autarquia, além de dirigente de várias associações locais, está acusado de sete crimes de peculato praticados em 2004 e 2005 e, em coautoria com a mulher, funcionária numa dessa coletividades, de 42 crimes de peculato e 60 de falsificação de documentos praticados de 2005 a 2010.

Servindo-se das funções de tesoureiro e, depois de secretário, da junta, o homem, de 43 anos, validava saídas de dinheiro ou usava cheques pré-assinados por outros membros do executivo da Junta, os quais levantava ou depositava nas suas contas bancárias ou de familiares, «forjando» ordens de pagamento e comprovativos de saídas de caixa, nas quais justificava as despesas.

Enquanto dirigente das duas coletividades, o arguido forjava também faturas e recibos de comprovativo de pagamento do dinheiro recebido da autarquia, um esquema para o qual terá colaborado a mulher, de 33 anos, funcionária da Associação de Socorros desde 2005 até 2010, altura em que as suspeitas foram denunciadas ao Ministério Público.

Os dois foram constituídos arguidos em novembro de 2011.

Um cheque rasgado com assinatura falsificada do presidente da Junta, encontrado no caixote do lixo, originou suspeitas de crime, com os casos a serem reportados ao Ministério Público. O julgamento continua dia 02 de junho.