O ministro da Educação afirmou, nesta terça-feira, que “não há ímpeto reformista” no seu ministério, “apenas uma vontade de corrigir os erros de forma urgente”, a propósito do fim dos exames do 4.º e 6.º anos e da realização de provas de aferição para os 2.º. 5.º e 8.º.

“Não há ímpeto reformista, mas há uma vontade forte de corrigir os erros de forma urgente, de poder trabalhar calmamente, de poder melhorar também a construção de uma escola melhor. Acima de tudo, é preciso dizer à comunidade educativa que estudaremos, que estaremos aqui para dialogar, que haverá debate público em relação às questões que queremos implementar”, disse o ministro Tiago Brandão Rodrigues, em conferência de imprensa, sobre o novo modelo de avaliação do ensino básico.

O ministro da Educação indicou que, apesar das muitas alterações normativas à avaliação externa nos últimos anos, só sob a tutela do anterior titular da pasta, Nuno Crato, “houve uma rutura” no modelo de avaliação, com exames em todos os ciclos do básico, e que levou a uma “distorção do processo de aprendizagem”.

“É preciso e é urgente restituir à escola a sua função principal, poder dizer à escola e dar um sinal inequívoco no início deste período escolar que a função principal da escola é ensinar e criar soluções para que se possa ensinar melhor, e acima de tudo que o processo pedagógico não é construído para que se possa treinar melhor. O que estava a acontecer é que a escola se estava a moldar ao processo de exames. Isso é altamente pernicioso e é algo que não queremos fazer”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues.

O responsável pela pasta da Educação defendeu que as provas de aferição devem ser complementares à avaliação contínua, que o novo modelo “privilegia uma intervenção atempada” sobre as dificuldades e que representa uma “opção clara” por uma “escola integradora”, cortando com o modelo de “escola seletiva”.

O ministro adiantou que o ministério inicia na quarta-feira “um périplo” pelas escolas e agrupamentos do país, para discutir a proposta de calendário de realização das provas de aferição.

O Ministério da Educação (ME) decidiu aplicar provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e manter a prova final no 9.º ano, a única com peso na nota final dos alunos.

O novo modelo, que elimina os exames do 4.º e 6.º anos, e que é aplicado já este ano, foi anunciado na passada semana, a meio do ano letivo, alterando as expectativas de realização de provas e exames, mas Tiago Brandão Rodrigues defendeu hoje que, nem os alunos que afinal já não fazem exame este ano, nem aqueles que sabem agora que terão provas de aferição, “têm de se inquietar” com esse facto, acrescentando que o processo de aprendizagem nas escolas deve decorrer normalmente até ao final do ano.

Questionado sobre se entendia que poderia haver um empenho menor dos alunos nas provas de aferição por não terem peso para a nota final, o ministro recusou essa possibilidade.

“Acredito na credibilidade do nosso processo educativo, das escolas, e acima de tudo, que o processo de aprendizagem levará a competências que são perenes, que de certa maneira se vão cimentar no processo de aprendizagem dos alunos. […] não tenho nenhuma dúvida relativamente à seriedade dos alunos, dos professores e das escolas relativamente a este modelo”, argumentou.

Tiago Brandão Rodrigues disse acreditar que o novo modelo de avaliação “responde às necessidades das escolas” e justifica a manutenção dos exames no 9.º ano com o facto de acontecerem num final de ciclo, na conclusão do ensino básico e de representarem também uma certificação, mas recordou que a aplicação deste novo esquema de avaliação vai ser monitorizada por uma comissão de acompanhamento e que, ainda que não haja “intuito de mudar” o modelo, o ME mantém a possibilidade em aberto.