Os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas, caso o Ministério da Educação mantenha a proposta de contagem do tempo de serviço hoje apresentada.

Os professores têm vindo a exigir a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias, ao passo que o Ministério da Educação não está disponível para a recuperação de mais de três anos.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro da Educação, o secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, considerou “uma chantagem” a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado.

Segundo Mário Nogueira, o ministro informou a Fenprof de que ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela ou terminavam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo serviço.

Os professores não são filhos de um deus menor”, afirmou Mário Nogueira numa referência aos restantes trabalhadores da Função Pública que viram recuperados os anos de serviço que estiveram congelados.

“Quando temos um Governo que através do senhor ministro da Educação vai para uma reunião política com a Fenprof, apresentando uma posição de chantagem em relação ao tempo de serviço, eu acho que está tudo dito”, acusou Mário Nogueira, explicando o que Tiago Brandão Rodrigues terá dito aos representantes da Fenprof: “Se os sindicatos não aceitarem apagar 70% do tempo de serviço e aproveitar do tempo congelado apenas dois anos, nove meses e 18 dias então, a partir de agora, a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo”.

Para a Fenprof é “inaceitável esta postura (do Ministério da Educação) do `ou querem assim ou não querem nada´”.

Mário Nogueira lembrou que, no último Orçamento de Estado, os deputados determinaram que seria negociado apenas o modo e o prazo de recuperação do tempo de serviço congelado, estando garantido "o tempo todo”.

Após a reunião de hoje, o líder da Fenprof contactou outras estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional da Educação, tendo chegado a acordo para manter a greve às avaliações a partir do dia 18, cujo pré-aviso de greve já foi entregue.

As estruturas sindicais acordaram ainda a hipótese de os professores poderem avançar para uma greve aos exames nacionais assim como às aulas que ainda estão a decorrer até ao final do ano letivo e a tarefas burocráticas, como o lançamento de notas.

A decisão de avançar para estas formas de luta será tomada e conhecida apenas na próxima quarta-feira, à tarde, depois de terminadas as reuniões agendadas entre todos os sindicatos e o Ministério da Educação.

O secretário-geral da Fenprof voltou a recordar que os professores “não estão a pedir bonificações”, mas sim o direito ao “tempo que trabalharam, que estiveram nas escolas e cumpriram com os seus deveres profissionais”.

Depois de três horas e meia de reunião com a Fenprof, Tiago Brandão Rodrigues recebeu representantes da Federação Portuguesa de Professores (FPP), do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), do Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEB).

Em declarações à Lusa no final do encontro, que durou cerca de hora e meia, a presidente do SIPE reafirmou as informações já antes avançadas por Mário Nogueira: “O Ministério, o que nos deu foi zero. No fundo foi quase uma chantagem”, afirmou Júlia Azevedo.

“Luta, luta, luta” é o que os professores agora irão fazer, sublinhou Júlia Azevedo, acrescentando que “a greve às avaliações vai continuar até tempo indeterminado”.

FNE também ameaça com greve, mas para início do novo ano letivo

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, adiantou hoje que vai propor aos restantes sindicatos do setor a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo.

“Não estaremos disponíveis para começar o próximo ano letivo se o governo mantiver esta intransigência”, disse Dias da Silva à saída de uma reunião negocial no Ministério da Educação, que contou com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

O dirigente sindical considerou a posição do Ministério inaceitável” e classificou a reunião de hoje como “uma amarga deceção que confirma as piores expectativas”.

Dias da Silva reiterou ainda a informação que havia sido avançada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) na reunião que manteve esta manhã de que ou os sindicatos aceitam contabilizar menos de três anos de serviço, dos mais de nove congelados, ou a tutela retira a proposta.

“Aquilo que o ministro disse foi que a negociação a sério só existiria depois desta negociação ‘ad hoc’, que terá existido até agora, se houvesse disponibilidade para aceitar este tempo. Como não houve disponibilidade para aceitar este tempo não há nenhuma negociação, o que para nós significa que não há o cumprimento, da parte do Governo, daquilo que estava inscrito no Orçamento do Estado (OE)”, disse o líder da FNE, insistindo que o OE para 2018 “não diz qual a quantidade de tempo que vai ser recuperada, porque é todo o tempo que é recuperado”.

Recusou ainda a insistência do ministro em comparar a carreira docente com as carreiras gerais da administração pública, estabelecendo um paralelismo na contagem de tempo para efeitos de progressão que os sindicatos rejeitam e que se traduziria em apenas dois anos, nove meses e 18 dias contra os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.

Para Dias da Silva esta proposta “não tem qualquer consistência”, uma vez que nas carreiras gerais a solução aplicada pelo Governo de atribuir um ponto a cada ano de serviço levou a que nesses casos todo o tempo acabasse por ser contabilizado.

Depois deste recuo para “zero anos” de tempo de serviço contabilizado a FNE admite que os professores possam recorrer a “todos os mecanismos” e “todas as armas” ao seu alcance para dar continuidade à luta, “seja pela greve, seja pelas manifestações, seja juridicamente, seja politicamente”.

“Se fosse um banco que estivesse com problemas não haveria falta de dinheiro no dia seguinte, como é para os professores fazem-se contas. A isto chama-se austeridade contra as pessoas”, ironizou Dias da Silva, afirmando que “tudo pode estar em cima da mesa” e que “o Governo tem de entender que tem de respeitar os professores”.