O Tribunal de Coimbra condenou esta quinta-feira a 18 anos de prisão o jovem de Arganil acusado de empurrar a namorada, de 20 anos, de um penhasco abaixo, no concelho de Tábua, a 25 de julho de 2014.

O jovem de 20 anos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, considerando o juiz que presidiu ao coletivo que a atuação do arguido "cai no limite daquilo a que se chama uma pessoa amoral".

O Tribunal de Coimbra deu como provado quase todos os factos presentes na acusação do Ministério Público (MP), acrescentando que não se provou que a vítima terá tido relações sexuais com o arguido no dia do crime e que esta estaria ainda viva após a queda.

No início do julgamento, em abril, o arguido afirmou que a vítima, Andreia Santos, que tinha "distúrbios psicológicos" e algum "défice cognitivo", "escorregou e caiu" quando os dois estavam num penhasco junto o rio Alva, no concelho de Tábua, alegando que fugiu do local porque "tinha medo" das consequências dos acontecimentos.

No entanto, na leitura da sentença, o juiz afirmou que o Tribunal recusou tal versão dos factos enunciada pelo arguido, dando como provado que aquele “empurrou e efetivamente escondeu a mochila" da vítima, retirando o telemóvel e destruindo o cartão SIM da namorada, com vista à não localização da mesma pelas autoridades policiais.

Toda a atuação posterior do arguido, ao "subtrair" o telemóvel da vítima e destruir o cartão SIM, bem como a marcação do encontro com a namorada "num lugar tão ermo", levou o coletivo de juízes a concluir que o jovem terá tido uma "atuação racional e calculista", com vista à morte de Andreia Santos.

Atendendo "aos elementos testemunhais", análise do local e autópsia dos restos mortais da vítima, o tribunal "ficou plenamente convencido dos factos constantes" na acusação, não restando "qualquer dúvida de que o crime foi praticado pelo arguido", disse o presidente do coletivo.

O coletivo confirmou a tese do MP, que afirmava no despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso que o jovem terá engendrado o plano para matar a namorada para se "relacionar livremente com outras raparigas", sendo que, ao longo de cinco anos de relação, namorou com outras jovens, tendo dito a uma das raparigas que "ia acabar com ela e que estava farto".

O Tribunal rejeitou aplicar o regime especial para jovens (aplicável a menores de 21 anos), considerando que essa atenuação poderia ser entendida pelo "arguido e pela comunidade como uma desresponsabilização" pelo ato, explanou o juiz João Ferreira, durante a leitura do acórdão que decorreu em Coimbra, mas que foi transmitida via ‘streaming’ na sala do Tribunal de Arganil.

O arguido, que chegou a acusar em fase de instrução o pai de matar a sua namorada por "estar chateado", mostrou "egoísmo" e indiferença pelo que "os outros pensam e sentem", andando no processo de "forma vergonhosa", afirmou João Ferreira, considerando que a própria abertura de instrução, ao imputar a responsabilidade do ato ao pai, constitui "a prática de um crime".

O jovem vai 18 anos para a prisão, mas sai "com idade suficiente para alterar e mudar a sua vida", realçou o juiz.

O jovem foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 60 mil euros à mãe da vítima.

No final do julgamento, a advogada de defesa, Isabel Felício Duarte, afirmou aos jornalistas que vai ler o acórdão para depois decidir se vai apresentar ou não recurso na Relação.