Os chineses foram a comunidade estrangeira residente em Portugal que mais cresceu em 2013, tendo aumentado 6,8 por cento em relação a 2012, totalizando 18.637 imigrantes, segundo um relatório do SEF apresentado esta segunda-feira.

Além dos chineses, os naturais da Guiné-Bissau também aumentaram em 2013, tendo esta comunidade crescido 0,5% no ano passado em relação a 2012, residindo 17.846 guineense em Portugal.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado na cerimónia que assinalou os 38 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), indica que as únicas comunidades estrangeiras que registaram um aumento do número de residentes em Portugal foram a chinesa e guineense.

O relatório avança que a população estrangeira residente em Portugal diminuiu 3,8% em 2013, totalizando 401.320 imigrantes com título válido de residência.

Para esta redução contribuiu os 13.502 brasileiros que abandonaram o país em 2013, refere o SEF, explicando que esta diminuição está relacionada com «a aquisição da nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral».

No entanto, a comunidade brasileira continua a ser a mais representativa em Portugal, onde residem 92.120, seguindo-se a oriunda de Cabo Verde (42.401), Ucrânia (41.091), Roménia (34.204), Angola (20.177), China (18.637), Guiné-Bissau (17.846) e Reino Unido (16.471).

O RIFA 2013 salienta que se verificou no ano passado «uma redução da representatividade da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa», nomeadamente da brasileira (23%), cabo-verdiana (10,6%) e angolana (5%).

O mesmo documento indica também que o número de novos títulos de residência emitidos diminuiu 13,7 por cento.

O SEF destaca ainda que recebeu, no ano passado, 30.130 pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, mais 1,4% em relação a 2012, tendo sido emitidos 27.771 pareceres positivos e 982 negativos.

12 milhões foram controlados nas fronteiras portuguesas

Mais de 12 milhões de pessoas foram controladas nas fronteiras externas portuguesas em 2013, tendo-se registado um decréscimo de 34,8% do número de recusas de entrada e um aumento de 7,4% do número de vistos emitidos.

Segundo o SEF, em 2013 foram controladas nas fronteiras externas 12.386.051 pessoas, o que representou um acréscimo de 5,1%, tendo para esta subida contribuído o aumento de 6,4 % de passageiros controlados nas fronteiras aéreas, onde foram controladas um total de 10.335.201 pessoas.

Ao invés, registou-se uma ligeira redução (-1,0 %) de pessoas controladas nas fonteiras marítimas, ao mesmo tempo que baixou o número de embarcações objeto de controlo (-9,8 %).

A embarcação de recreio (18.500) foi a tipologia mais controlada, seguida dos navios comerciais (9.668) e dos cruzeiros (962).

No total, foram controladas 2.050.850 pessoas nas fronteiras marítimas, sendo que 1.327.348 eram passageiros e 711.028 tripulantes.

Marina de Vilamoura, Marina de Lagos, Porto de Sines, Porto de Leixões, Porto de Portimão e Porto de Lisboa foram alguns dos locais com maior número de pessoas controladas pelo SEF.

Por outro lado, o número de vistos concedidos nos diversos postos de fronteira somou 12.899, o que traduz um aumento de 7,4%, tendo o número de recusas de visto ascendido a 813, o que representa menos 34,8%, descida que está, segundo o SEF, em consonância com a tendência verificada nos últimos anos.

O relatório indica que os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que a justificassem (231), utilização de documento falso (182) e ausência de visto adequado ou visto caducado (152).

Um total de 36,8% das recusas de entrada em Portugal incidiram sobre cidadãos brasileiros (299), seguido dos angolanos (78), senegaleses (72) e malianos (66). Não foi possível determinar a nacionalidade de 50 pessoas.