As farmácias ainda não receberam qualquer proposta da tutela no sentido de voltar a fazer a troca de seringas, mas o Ministério da Saúde afirmou que o programa estaria em vigor antes do final do ano.

Em abril deste ano, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, afirmou na Comissão Parlamentar de Saúde que o programa de troca de seringas deveria voltar às farmácias antes do final do ano.

Questionada pela Lusa, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) respondeu que não tem «qualquer novidade» nem lhe foi apresentada «qualquer proposta que envolva a participação das farmácias» no programa de troca de seringas.

No entanto, o Ministério da Saúde afirma que «as duas partes estão a rever os pontos em que se pode colaborar».

Garantindo não ter intenção de abandonar o projeto, a tutela reconhece «dificuldades no processo, pois a posição da ANF prevê um pagamento por serviço».

O Ministério da Saúde acrescentou ainda que a Direção-Geral da Saúde está mandatada para discutir uma forma ampla de colaboração com as Farmácias em matérias de saúde pública.

O programa de troca de seringas que era assegurado pelas farmácias terminou no final do ano passado, por falta de disponibilidade da Associação Nacional de Farmácias em continuar a gerir o programa, quando terminou o contrato com o Ministério da Saúde.

Em alternativa, foi estabelecida uma parceria com os agrupamentos de centros de saúde (ACES), que fazem essa troca em todo o país, sob orientação dos departamentos de saúde pública, em colaboração com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

A parcela do programa de troca de seringas que estava a cargo das farmácias correspondia apenas a um terço do total, sendo que os restantes dois terços eram, e continuam a ser, garantidos por associações sem fins lucrativos que apoiam os doentes com VIH.