O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta sexta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem de 34 anos por ter empurrado para uma ravina uma mulher que acabou por morrer.

O coletivo de juízes deu como provado o crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado, de que o arguido estava acusado, mas absolveu-o do crime de omissão de auxílio.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que não foi dado como provado que a vítima tenha perdido a consciência mal bateu com a cabeça na pedra e que o arguido se tenha apercebido que a mesma carecia de assistência médica urgente, como constava na acusação do Ministério Público (MP).

O coletivo de juízes teve ainda em conta a versão do arguido, que alegou ter sido inicialmente agredido pela vítima, mas referiu que aquele "maniatou a ofendida para cessar a agressão", passando depois “ao ataque, empurrando a senhora para a erva".

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de cerca de dois mil euros ao Hospital de São Sebastião, pelas despesas efetuadas com o tratamento hospitalar à ofendida.

O arguido, que se encontrava sujeito à medida de coação de permanência na habitação, com recurso a vigilância eletrónica, saiu em liberdade do tribunal, ficando apenas com o Termo de Identidade e Residência.

Durante o julgamento, o arguido disse que não teve de intenção de magoar a vítima. “Nunca pensei que lhe pudesse causar ferimentos ou a morte. Aquilo foi tão rápido. Se fosse hoje não fazia o mesmo. Ia-me embora”, disse, admitindo que agiu “de cabeça quente”, depois de a vítima o ter insultado e lhe ter batido.

Os factos remontam ao dia 10 de abril de 2017, quando o arguido se encontrava com um grupo de amigos nas traseiras do edifício onde a vítima residia, na Rua das Ribeiras do Cáster, em Santa Maria da Feira.

Segundo a acusação do MP, a mulher desceu à rua para dar um cigarro à sua sobrinha e foi abordada pelo arguido que também lhe pediu um cigarro, mas esta recusou, começando a agredi-lo com pontapés e socos nas costas.

O arguido arrastou depois a mulher contra a sua vontade durante cerca de 15 metros até um terreno baldio e empurrou-a para uma ravina com um declive com cerca de 1,40 metros de altura.

A mulher caiu desamparada batendo com a cabeça numa pedra e perdeu os sentidos, refere a acusação, dando conta que a mulher tinha 4,8 gramas de álcool por litro de sangue, e por via disso estava com "o equilíbrio diminuído e sem capacidade de reação".

A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, onde veio a morrer dois dias depois, em consequência das lesões sofridas.