A anulação da passagem de hospitais para a alçada das Santas Casas da Misericórdia por parte do Governo está a "preocupar" a Igreja, afirmou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Barbosa, nesta quinta-feira.

"O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa reconhece e valoriza tudo quanto desenvolve a solidariedade na sociedade portuguesa. Prioritariamente, a favor dos que continuam mais desprotegidos ou pouco promovidos. Preocupa-nos concretamente algumas notícias em relação às misericórdias e ao ensino não estatal", disse aos jornalistas o secretário da CEP, no final de uma reunião do conselho permanente.

O padre Manuel Barbosa admitiu uma "falta de apoio do reconhecimento de uma instituição como a Misericórdia, da sociedade civil, quando as coisas já estavam acordadas".

O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira que decidiu anular a passagem dos hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira para a alçada das Santas Casas de Misericórdia locais, decisão tomada pelo anterior Governo PSD-CDS/PP.

Em comunicado, o ministério liderado pelo Adalberto Campos Fernandes avança que a decisão de anulação dos despachos de homologação da celebração dos Acordos de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) e as Santas Casas das Misericórdias de Santo Tirso e de São João da Madeira foi "ponderada" com base em estudos e nos modelos económico-financeiros.

O Ministério da Saúde entende que existem "fundadas dúvidas sobre a efetiva defesa do interesse público" e recorda que "os utentes, os profissionais de saúde e as autarquias têm evidenciado o seu desacordo relativamente a estes processos ".

Na sua nota o Governo procura, no entanto, vincar que esta decisão "em nada coloca em causa a histórica colaboração entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, que se pretende manter no futuro, num esforço de complementaridade".

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa abordou ainda o "diálogo sobre o Jubilei que se está a viver e o que está ser feito em alguns organismos e dioceses", adiantou o porta-voz da CEP, acrescentando que "já foi anunciado pelo Cor Unum - Conselho Pontifício a proposta de um dia de retiro para todos aqueles que trabalham nos serviços acreditados".

"A Comissão Nacional de Justiça e Paz enviou o seu relatório dizendo que continua a intervir e a tomar posição, por exemplo, na intensificação do diálogo inter-religioso em toda estas questões problemáticas e dramas, na solidariedade com os cristãos perseguidos e no acolhimento aos refugiados", informou também o padre Manuel Barbosa.

Na reunião foi ainda abordada a continuação da próxima Assembleia Plenária em abril. "Há um documento que está a ser levado às dioceses para auscultação", disse, referindo que a "reflexão da declaração da nulidade do matrimónio será retomada".

"Não é tão simples quanto isso. Simplifica muitas coisas, mas é preciso continuar a refletir, ajudados pelos especialistas, nomeadamente, a Assembleia Portuguesa de Canonistas", disse o padre Manuel Barbosa.

A preparação do Centenário das Aparições em Fátima e "alguns ecos muitos positivos da visita da imagem Peregrina às dioceses" foi outro tema abordado, sendo referido o "acolhimento cheio de entusiasmo" e a "adesão" dos cidadãos.