Os dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, admitem apresentar queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça, disse a advogada Isabel Duarte.

«A senhora ministra fez uma participação de sabotagem agravada não tendo, tanto quanto me parece, segundo os documentos que eu consultei, qualquer razão para o fazer», disse hoje a advogada Isabel Duarte à agência Lusa.

Tanto quanto conseguiu perceber, acrescentou a advogada, não há qualquer matéria apurada no relatório inicial que permitisse à ministra concluir que tinha havido uma sabotagem agravada.

Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram que cessar funções no Instituto (IGFEJ) que gere o Citius no decorrer deste processo, regressando à PJ.

Isabel Duarte salientou que «não tem ainda nenhuma queixa feita» e que «apenas pediu» na quinta-feira «certidões para efeitos de processos judiciais», mas que primeiro terá que «avaliar a matéria de que pediu certidões».

Admitiu, contudo, a possibilidade de vir a apresentar queixa por denúncia caluniosa, ressalvando que durante o «período que medeia entre a emissão da certidão, a análise da documentação e a decisão, provavelmente haverá um desfecho qualquer no processo de inquérito» disciplinar em curso contra os dois técnicos.

Quanto à decisão de avançar com uma queixa por crime de denúncia caluniosa, Isabel Duarte entende que «seguramente até final de janeiro» haverá uma posição sobre o assunto.

Após o «crash» do Citius no arranque do novo mapa judiciário e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, a ministra da Justiça, Paula Treixeira da Cruz, enviou o documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada. A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.

Nos últimos dias, notícias divulgadas por alguns órgãos de comunicação social avançavam que o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e Carlos Brito, vogal da direção, foram convidados pelo secretário de Estado a demitirem-se, tendo recusado e que iriam ser exonerados pela ministra.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, Paula Teixeira da Cruz não quis comentar o teor daquelas notícias.