O presidente da Relação de Lisboa admitiu hoje que o processo-crime a dois desembargadores afeta o prestígio da instituição, mas garantiu que a justiça está “em boas mãos”. Os juízes não estão acima da lei, sublinhou também.

Em comunicado, Orlando Santos Nascimento refere que corre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um processo criminal que envolve um desembargador e uma desembargadora (sem referir os nomes de Rui Rangel e Fátima Galante).

"«Esta circunstância não deixa de entristecer o conjunto de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa no seu múnus profissional, pela afetação pública da imagem da justiça e do prestígio do Tribunal onde exercem as suas funções. [Porém], os juízes não podem estar acima da lei".

Em nome de todos juízes daquele tribunal, deixa a garantia de que "a administração da justiça que lhe está confiada se encontra em boas mãos".

O presidente do TRL sublinha ainda que os juízes da Relação de Lisboa "põem todo o seu saber e brio profissional (...) nas decisões dos processos" que lhes são presentes em recurso de decisões.

Apesar de o "momento ser difícil", os juízes do TRL continuarão a "trabalhar com o empenho e a serenidade de sempre, para bem dos portugueses e portuguesas", afirma também.

Na quarta-feira, os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, foram suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas daquele processo. Rui Rangel ficou ainda obrigado a solicitar autorização para se ausentar para o estrangeiro, em virtude de possuir dupla nacionalidade. Os dois juízes desembargadores continuam sujeitos a termo de identidade e residência.