O padrasto do jovem morto em Portimão, suspeito do crime e que viajou para o Brasil na altura do desaparecimento, poderá ser alvo de um procedimento penal naquele país ao abrigo da cooperação judicial entre os dois países.

Escusando pronunciar-se sobre este caso em concreto, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje à agência Lusa que o Ministério Público português "pode expedir uma carta rogatória para inquirição ou interrogatório de cidadãos brasileiros", ou pedir àquele país "outro tipo de auxílio" na obtenção de meios de prova.

O Ministério Público pode ainda, uma vez recolhidos, em Portugal, todos os elementos probatórios considerados relevantes para a investigação de crime ocorrido no nosso país, desencadear o mecanismo de transmissão internacional de procedimentos penais", com vista a delegar competências no Estado brasileiro, acrescenta a PGR.

O padrasto do adolescente é o principal suspeito do crime - que terá ocorrido após uma discussão entre ambos -, mas encontra-se no Brasil, de onde é natural, não podendo legalmente ser extraditado para Portugal.

De acordo com a PGR, o Estado brasileiro "não extradita cidadãos brasileiros, exceto no caso de cidadãos naturalizados que tenham praticado crime comum, antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento" em tráfico de drogas e afins.

A cooperação judicial entre Portugal e o Brasil é regulada pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal, celebrada entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2005, e que entrou em vigência em Portugal em 2010.

O corpo do jovem de 15 anos foi encontrado no dia 2 num terreno baldio nas imediações da casa onde vivia, em Portimão, junto a uma das principais entradas para a cidade, nove dias depois de ter sido dado como desaparecido.

O funeral do jovem decorreu no sábado, em Estômbar, concelho de Portimão, onde reside o seu pai, e as cerimónias fúnebres foram acompanhadas por militares da GNR, que garantiram a segurança dos presentes, sobretudo da mãe do jovem.

A vítima frequentava um curso de Cozinha na cidade de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro, dia em que o padrasto terá viajado para o Brasil.

A mãe do jovem já foi inquirida várias vezes pelos inspetores da PJ, mas sempre na qualidade de testemunha, mantendo, atualmente, esse estatuto.