Ricardo Oliveira, um dos arguidos no processo BPN em que Oliveira Costa e o antigo ministro Arlindo Carvalho foram pronunciados esta segunda-feira, viu confirmado pelo tribunal o pagamento de uma caução no valor de cinco milhões de euros.

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) fixou «um depósito à ordem dos autos, fiança ou hipoteca de imóvel com valor compatível ou ainda por penhor sobre participações sociais detidas» por Ricardo Oliveira.

Na fixação da caução económica, foram tidos em conta pelo juiz Carlos Alexandre os factos pelos quais o arguido está «fortemente indiciado» e «ponderadas as razões apresentadas pelo Ministério Público».

No despacho de pronúncia, o TCIC leva a julgamento o antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho, o ex-presidente do BPN Oliveira Costa, o ex-administrador do BPN Coelho Marinho, Luís Caprichoso e Francisco Sanches, ex-administradores do BPN e da SLN, que detinha o banco.

São também arguidos no mesmo processo José Neto, sócio de Arlindo Carvalho numa imobiliária, e Ricardo Oliveira, ex-acionista do BPN.

Como Ricardo Oliveira se encontra internado nos Cuiddados Intensivos de Queimados num hospital de Lisboa, por ter sido vítima de uma explosão seguida de incêndio na sua casa de Vale do Lobo, Algarve, em dezembro passado, o juiz não aceitou adiar a leitura da decisão instrutória, mas conferiu ao arguido um prazo de 30 dias para pagar a caução.