O cantor português Remo Fernandes, natural e residente em Goa, negou usar documentos de identificação ilegais e constituir uma "ameaça à segurança nacional", como o acusam em tribunal ativistas de uma organização goesa.

Remo Fernandes, de 62 anos, foi alvo de uma queixa-crime, apresentada no Tribunal de Goa por ativistas do movimento Right To Information (RTI, “Direito à Informação”), com base na nacionalidade do cantor, que optou pela nacionalidade portuguesa e rejeitou a cidadania indiana.

Kashinath Shetye, responsável da RTI, afirmou que os ativistas acusam Remo Fernandes e o seu filho Jonah com base na Lei da Nacionalidade, reclamando que o cantor é cidadão português mas usa documentos indianos, aderiu a um partido político em 2012 e chegou a representá-lo na Comissão Eleitoral indiana, enquanto o filho é cidadão francês e tem carta de condução indiana, noticiou o portal Indo-Asian News Service, citado pela Lusa.

Segundo a mesma notícia, Shetye tem insistido na acusação de "ameaça à segurança nacional" indiana, argumentando ainda com eventuais benefícios e gratificações ilegais em conivência com políticos locais, graças à proximidade com o Aam Aadmi Party (AAP).

Em declarações à Lusa, Remo Fernandes ironizou a acusação de “ameaça à segurança nacional”: “A minha música não é assim tão perigosa”, disse, revelando que o tribunal, numa audição preliminar na semana passada, “tratou esta acusação como uma piada”.

Remo Fernandes explicou ter optado pela nacionalidade portuguesa “através de métodos totalmente legais”, tendo obtido um cartão para cidadãos estrangeiros na Índia, que lhe permite ter carta de condução. Os seus filhos, acrescentou, têm nacionalidade francesa, tal como a mãe.

O cantor confirmou ter-se envolvido com o partido AAP durante menos de seis meses, mas garantiu que não concorreu a eleições, não votou nem teve qualquer posição no partido.

O homem disse ter aceitado, “com orgulho”, ser uma referência para a juventude da comissão eleitoral de Goa, para tentar inverter o declínio da participação eleitoral dos jovens, mas sem receber “dinheiro nem qualquer outra forma de pagamento ou benefícios”.

Remo Fernandes disse ter renunciado à nacionalidade indiana “muito depois” destes acontecimentos e lembrou que o Governo indiano ainda não determinou sobre o momento em que um cidadão goês que opte pela nacionalidade portuguesa deixa de ser indiano, sendo que “a opinião pública considera que [a posição do executivo será de] quando o goês renunciar à cidadania indiana”.

O homem criticou a atuação dos ativistas sociais, considerando que enquanto o Governo indiano não legislar sobre esta matéria da nacionalidade, estes continuarão a “espetar os narizes na vida das pessoas” e poderão recorrer a “chantagens e extorsão”.

Por outro lado, o seu filho Jonah está envolvido num caso de atropelamento de uma jovem em dezembro passado e Remo Fernandes é acusado de ter feito ofensas verbais à vítima quando esta se encontrava hospitalizada.

O cantor argumenta que o caso se transformou numa tentativa de extorsão por parte da família da vítima, por ele ser um cantor famoso, e afirma que o tribunal apontou contradições na acusação elaborada pelo advogado Aires Rodrigues.