Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) decidiram hoje no Luxemburgo deixar aos líderes europeus, que se reúnem na próxima semana, uma decisão sobre a proposta de fixação de quotas para acolhimento de refugiados.

Na ausência de um acordo a nível de Conselho de Ministros da UE, o comissário europeu para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, adiantou que os próximos dias servirão para trabalhar numa solução de modo a poder-se "estabelecer um esquema de recolocação intra-UE equilibrado mas obrigatório e lançar um esquema de reinstalação a nível da UE".

Em conferência de imprensa no final da reunião, Avramopoulos adiantou que "está na altura de olhar para além dos interesses nacionais e evitar nivelar pelo mínimo denominador comum".

"A solidariedade não pode ser voluntária, já experimentámos esse modelo e falhou", salientou ainda o comissário.


A próxima presidência semestral da UE - que caberá ao Luxemburgo entre julho e dezembro - aproveitou a reunião dos ministros dos 28 para anunciar a intenção de ter este assunto decidido até final do próximo mês.

Os líderes da UE reúnem-se nos dias 25 e 26, com o tema das vagas de migrantes e dos refugiados que chegam à Europa em agenda.

No final de abril, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da UE acolham, nos próximos dois anos, 40 mil refugiados que cheguem a Itália e à Grécia, os países mais afetados pelo fenómeno.

A proposta de distribuição de refugiados pelos países é feita com base num sistema de quotas que terá em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto (PIB) e a população total de cada país, mas também a taxa de desemprego e os refugiados já recebidos.

Pela proposta da 'Comissão Juncker', os Estados-membros que receberiam mais refugiados seriam Alemanha (8.763 pessoas, correspondente a uma quota de 21,91%), França (6.752, equivalente a 16,88%) e Espanha (4.288, uma quota de 10,72).

Nestas quotas não estão incluídos Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus que lhes permitem não receber nem um único refugiado ao abrigo deste mecanismo.

As Espanha manifestou-se já contra o carácter obrigatório do esquema de acolhimento.

Quanto a Portugal, o executivo comunitário propõe que receba 1.701 pessoas no âmbito do mecanismo de recolocação de refugiados, que se somariam aos 680 refugiados que o país também deverá receber através do mecanismo de emergência. Este visa dar refúgio no imediato a 20 mil pessoas que estão a viver fora da Europa em situações de emergência.