O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e “trabalhar o seu futuro”, para evitar que caiam na mesma situação.

Para Sérgio Aires, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. "Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a 'entregar o ouro ao bandido' outra vez".

Outro problema é o acolhimento destes menores em lares portugueses de infância e juventude, que não estão preparados para “receber uma criança que não fala português, que está com medo”.

Não estão também preparados para lidar com uma situação, às vezes, “muito perigosa”, manobrada por “redes criminosas, gente que recorre a coisas muito violentas”, disse o presidente da EAPN Europa à agência Lusa.

“Há casos de lares de infância e juventude que têm pessoas à porta à espera do melhor momento para entrar e levar os miúdos embora”, revelou.


“Isto não é dos melhores cenários”, lamentou o responsável, que falava à Lusa a propósito do “Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos”, que vai decorrer na quarta-feira, no Porto, inserido num projeto financiado pela Comissão Europeia, desenvolvido em Portugal, Roménia, Bulgária, Polónia e Itália, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração da mendicidade forçada.

No âmbito deste projeto, a EAPN Portugal realizou um estudo, que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno.

O colóquio pretende responder a uma das recomendações do estudo: “Sensibilizar os vários atores para este fenómeno, em particular os juízes e todos que têm nas mãos decisões do ponto de vista jurídico para a prevenção e combate” deste crime.

Trata-se de “fenómenos muito complexos do ponto de vista jurídico e social” e, às vezes, há “alguma dificuldade de comunicação e até de entendimento” entre as duas áreas.

Também não é fácil comprovar este crime em tribunal, porque são cometidos por “redes muito organizadas”, que têm o trabalho relativamente bem controlado e “as crianças nunca admitem que estão nesta circunstância”, afirmando que são “familiares daquelas pessoas e que os pais deram autorização”.

Mesmo quando os tribunais o conseguem fazer e prender os criminosos surge outro problema: “o que é que acontece com as crianças”, questionou, considerando que este é "um grande problema".

“Os juízes fazem cumprir a lei”, mas às vezes o seu cumprimento “não é suficiente para proteger as pessoas e para que a sua situação seja atendida de forma mais integrada”, lamentou, defendendo uma maior colaboração entre os vários intervenientes, no sentido de “trabalharem o futuro” destas crianças e impedir que entrem no mesmo circuito.

Sérgio Aires disse que “são muito poucas” as crianças que ficam em Portugal, apesar de não haver registo destes casos, que estão “sob segredo de justiça e muita proteção, como deve ser”, cita a Lusa.

“Não é um fenómeno explosivo, não vale a pena criar um alarme social, mas, na nossa ótica, basta haver três, quatro casos para estarmos preocupados” e tentar resolver a situação.