Apenas metade dos médicos têm Cartão do Cidadão ou da sua Ordem, o que deverá dificultar a implantação da receita médica sem papel, já que os clínicos precisam deste instrumento para prescreverem desta forma, que avançará em setembro.

A situação levou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) – responsável pelo projeto de desmaterialização da receita médica – e a Ordem dos Médicos a assinarem um protocolo para promover a adesão dos clínicos ao mundo digital.

Numa sessão de esclarecimento com a comunicação social, o presidente dos SPMS considerou que “um médico do Serviço Nacional de Saúde [SNS] sem Cartão do Cidadão é uma vergonha”.


“Um médico moderno tem Cartão do Cidadão e usa a internet”, acrescentou Henrique Martins.

O processo de prescrição, dispensa, faturação e conferência de medicamentos, começa precisamente nos médicos, os quais precisam de ter a sua assinatura digital ativada no Cartão do Cidadão ou da Ordem dos Médicos.

Para tal, o principal software das unidades do SNS foi “adaptado”, cabendo agora aos privados adquirirem o software'indicado.

Foram adquiridos 42 mil leitores do Cartão do Cidadão para as unidades de saúde poderem proceder à receita sem papel e, nos últimos seis meses, foi a vez de as farmácias também se adaptarem digitalmente.

A dispensa sem papel arrancará na segunda quinzena de setembro, mas apenas no “núcleo duro”, ou seja, num conjunto de instituições do norte (dez) e sul (sete) do país que envolvem hospitais e centros de saúde.

Segundo Henrique Martins, o Hospital de Barcelos manifestou a intenção de ser a primeira destas unidades a não ter papel no percurso de prescrição de fármacos.

Em 2016, será a vez dos restantes hospitais e cuidados de saúde primários e, em 2017, já não deverá existir emissão de receitas em papel, em todo o sistema de saúde.

Esta desmaterialização terá exceções, até porque existem dois milhões de portugueses sem Cartão do Cidadão, refere a Lusa.

Mas o objetivo passa por o doente deixar o consultório médico com uma receita no seu Cartão do Cidadão. No caso de não possuir este meio de identificação, poderá apresentar na farmácia uma mensagem escrita (SMS) que o clínico envia para o seu telemóvel, ou uma mensagem de correio eletrónico, contendo a identificação da receita e o código de direito de opção.

Esta última, é a forma como o utente pode manifestar a sua oposição à venda de medicamentos genéricos, por exemplo.

Os utentes com Bilhete de Identidade vitalício também poderão usar as novas tecnologias para adquirir uma receita sem papel, mas apenas se tiverem telemóvel ou correio eletrónico para onde a receita é enviada, para posterior apresentação na farmácia.

Os utentes poderão, no entanto, solicitar a impressão do Guia de Tratamento, o que os SPMS desejam que seja cada vez em menor número, nomeadamente porque a receita sem papel é menos suscetível à fraude.

O objetivo do Governo é que, por altura do próximo Natal, dois por cento das receitas sejam passadas sem papel. A fasquia sobe depois para os 20 por cento, em 2016, e os 40 por cento, em 2017.

“O grande desafio é chegar à cabeça das pessoas, pois este é um projeto que toca todos os portugueses”, disse Henrique Martins.