O Ensino Artístico estará, em breve, de volta às ruas, em protesto. Professores, diretores escolares, alunos e encarregados de educação vão manifestar-se em frente ao Ministério da Educação a 18 de setembro, contra as verbas atribuídas a estas escolas. Cortes que, dizem, obrigam a retirar das turmas milhares de crianças que já estavam inscritas.

A decisão surge depois de as escolas de ensino artístico especializado terem tido conhecimento dos valores que iriam receber do Ministério da Educação e Ciência para garantir a oferta de ensino da música e da dança aos alunos das escolas públicas.

O MEC garante que as verbas atribuídas este ano serão semelhantes às do ano passado (55 milhões de euros), mas os diretores das escolas falam em cortes de financiamento e já começaram a avisar muitos encarregados de educação de que os seus filhos iriam ser retirados das turmas em que estavam inscritos.

Segundo um levantamento feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto de 30% das escolas, há menos 2.519 alunos apoiados em relação ao ano passado.

“Só na região de Lisboa e Vale do Tejo, há uma corte entre os 25 e os 40%. Na minha escola, por exemplo, tivemos uma redução de 136 mil euros. Há escolas que devido aos cortes, comparativamente com o ano passado, perderam 200 alunos”


Este testemunho foi prestado à Lusa por Suzana Batoca, diretora executiva da Academia de Música de Almada (AMA).

O processo de atribuição de verbas ainda está a decorrer, já que o prazo para a audiência prévia termina hoje e Suzana Batoca acredita que as escolas que viram a sua verba reduzida vão reagir.

“Todas as escolas vão recorrer destas decisões”, disse à Lusa, alertando ainda para a possibilidade de alguns estabelecimentos de ensino, professores em nome individual ou encarregados de educação poderem vir a impugnar o concurso.

Enquanto esperam pela resposta aos recursos, a Plataforma do Ensino Artístico Especializado garante que não vão ficar parados e já agendaram uma manifestação para a próxima sexta-feira de manhã em frente ao Ministério da Educação.

"Não vamos desistir, porque há empregos em causa, escolas em perigo e milhares de alunos que de repente ficaram sem turma a duas semanas de começarem as aulas", garantiu também o professor Duarte Lamas, acreditando que haverá uma forte participação de encarregados de educação.

O protesto decorrerá, assim, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

"Pelo menos seja dada a possibilidade às escolas de manter o número de alunos que tinham no ano passado"


É o que exigem os protagonistas, segundo Suzana Batota, explicando que a iniciativa será semelhante à realizada em fevereiro, quando foi montado um palco em frente ao ministério e alunos e professores deram um concerto.

A Plataforma do Ensino Artístico Especializado está também a planear a realização de concertos em todas as escolas no dia 1 de outubro, Dia Internacional da Música. Além disto, muitos pais com filhos retirados das turmas estão a enviar cartas para os serviços do MEC.

A polémica em torno do financiamento das escolas de ensino artístico especializado ganhou destaque no final do ano passado, com atrasos nos pagamentos que levaram a manifestações e à decisão do ministério em alterar as regras.

As escolas passaram então a ser todas financiadas pelo Orçamento de Estado (antes a maioria recebia de fundos comunitários) e os concursos para atribuição de verbas passaram a ser trianuais.