Portugal tem uma lista de 20 produtos com indicação geográfica que quer salvaguardar no âmbito do acordo de comércio que está a ser negociado entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA), para evitar cópias norte-americanas.

A lista faz parte de um conjunto alargado de mais de 100 produtos europeus que a UE incluiu nas negociações do tratado, segundo Pedro Velasco Martins, um dos negociadores do capítulo sobre propriedade intelectual que será incluído no Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, mais conhecido pela sigla TTIP.

“Estamos a tentar obter proteção para cerca de uma centena e meia de produtos com indicação geográfica, entre os quais 20 portugueses”, destacou o jurista durante um encontro com jornalistas em Lisboa, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, lembrando que foi Portugal que criou o primeiro regime legal para uma indicação geográfica – a do vinho do Porto, na época do Marquês de Pombal.

Da lista constam 18 produtos agrícolas, entre os quais o Ananás dos Açores, a Pera Rocha do Oeste, os queijos de Nisa, São Jorge e Serra da Estrela, alguns azeites ou a Chouriça de Vinhais, bem como os vinhos do Porto e Madeira.

“Ainda é possível fazer cópias destes produtos” apesar de não ser possível vendê-los em Portugal, explicou Pedro Velasco Martins, apontando casos como os do Port Wine, produzido na Califórnia, ou do queijo de São Jorge.

O objetivo é que “com o TTIP deixe de ser possível vender estas cópias”, resumiu, acrescentando que esta “é uma área muito importante para Portugal”.

A lista foi definida tendo em conta os produtos europeus “mais valiosos” em termos de vendas, já que os dez mais importantes cobrem dois terços das exportações totais, enquanto outros quase não transpõem as fronteiras do próprio país.

“Estamos a cobrir uma percentagem enorme daquilo que tem potencial para ser exportado”, afirmou o mesmo responsável.

Portugal tem mais de 130 produtos registados como DOP (Denominação de Origem Protegida) ou IGP (Indicação Geográfica Protegida) na base de dados oficial da União Europeia.

O DOP e o IGP são classificações que identificam produtos ou géneros alimentares com o nome de uma região, de um local determinado ou, em casos excecionais, de um país, associando a sua qualidade ou características a um meio geográfico específico.

No mesmo encontro, o porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos de Comércio, Daniel do Rosário, frisou que o TTIP visa “reforçar as relações económicas e políticas” com o maior parceiro comercial da União Europeia e pretende ir além das barreiras tarifárias, apontando também à cooperação regulatória.

A 14.ª ronda negocial do TTIP deverá ter lugar em Bruxelas, em junho, em data ainda por anunciar.