A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou, este sábado, que está «instalada a confusão nos concursos» de professores e que, perante a gravidade das situações criadas, o ministro da Educação devia assumir as responsabilidades políticas e demitir-se.

«Entende a Fenprof que Nuno Crato, responsável político pelo que se está a passar, deverá demitir-se ou ser demitido, ainda que, antes, a sua equipa deva resolver este grave problema que criou», diz a federação em comunicado enviado à agência Lusa.

A Fenprof considera que a demissão de Nuno Crato será «um ato de sensatez, o único passível de reconhecimento e elogio», já que a «incapacidade política e técnica para desempenhar as funções que lhe estão atribuídas tem sido um dos principais problemas da Educação em Portugal».

«Razão teve a Fenprof ao recusar dar o seu acordo ao regime de concursos de professores que o Ministério da Educação acabou por impor. Entre outros motivos que levaram à rejeição e denúncia, contavam-se, como dos mais importantes, as potenciais injustiças e ultrapassagens nele presentes e que agora se confirmam, designadamente com as chamadas bolsas de contratação de escolas», lê-se no comunicado.

A Fenprof defende que só o concurso nacional garante «equidade e justiça» nas colocações, sendo também a opção «mais célere» para a colocação de professores nas escolas.

«Sendo verdade que não há critérios perfeitos, a graduação profissional é, de todos, o menos imperfeito. Contudo, não é esse o entendimento da tutela que sempre tem tentado desvalorizar a graduação profissional, dando relevo a critérios locais que chegam a ser discricionários e ilegais«, contrapõe a Fenprof, dirigida por Mário Nogueira.

De acordo com a federação de professores, no momento das colocações, que decorre com um significativo atraso, todos os problemas ganharam «maior visibilidade e as injustiças tornam-se ainda mais evidentes», sendo que os problemas estão a agravar-se.

Recorda que na candidatura às bolsas de escola, a Fenprof denunciou o facto de muitos professores serem obrigados a prestar declarações incorretas em relação a alguns dos dados pedidos, a par da grande complexidade que era a candidatura e da dificuldade que existia em levá-la até final, o que obrigou o ministério a alargar o prazo inicialmente estabelecido.

«Conhecidas as listas, verifica-se que a desvalorização da graduação profissional dos docentes (que passou a ter um peso de apenas 50%) levou a profundas alterações relativamente às listas graduadas nacionais, com professores a descerem muitas centenas de lugares e outros a ultrapassarem os seus colegas, o que está a constituir motivo de grande protesto dos professores», explica a Fenprof.

De acordo com a Fenprof, a federação, está «instalada a confusão nos concursos», em relação às bolsas de colocação de escola (BCE) sem que estejam solucionados os erros e ilegalidades que resultam da fase anterior referente à contratação inicial.