Notícia atualizada às 12:00

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriu um concurso com 750 vagas para professores darem aulas nos centros de emprego, mas foram ocupados apenas 192 lugares, segundo dados da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em maio, o IEFP abriu um concurso destinado a docentes dos quadros, do ensino básico e secundário, que deveriam começar a lecionar nos centros de emprego do contiente já em setembro.

No entanto, segundo as listas de colocados, divulgadas no sítio da DGAE na internet, foram preenchidas apenas 192 vagas.

Questionado pela agência Lusa sobre esta diferença, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) lembrou que o processo de seleção foi realizado pelos centros do IEFP e que a ¿Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar autorizou todos as requisições apresentadas pelo IEFP¿.

A Lusa contactou o IEFP para perceber quantos docentes concorreram a este concurso e a razão de terem ficado mais de 500 lugares por preencher, mas não obteve resposta até ao momento.

Segundo o mapa de necessidades apresentado pelo IEFP, na altura da abertura do concurso, os docentes dos grupos de recrutamento de Português, Inglês e Matemática eram os mais procurados, havendo 229 vagas disponíveis no Norte, 135 no Centro, 226 em Lisboa e Vale do Tejo, 99 no Alentejo e 61 no Algarve.

O IEFP procurava professores para «assegurar o exercício transitório de tarefas em qualquer serviço da administração central, regional ou local».

A Fenprof acusa o IEFP de abrir vagas para professores darem aulas nos seus centros, recusando-se a informar os potenciais candidatos sobre as condições de trabalho.

Para a Fenprof existem várias razões para as vagas não terem sido ocupadas, tais como destinarem-se apenas a docentes dos quadros: «Se a intenção do Governo é o preenchimento das vagas no IEFP então que abra o concurso aos professores desempregados e, decerto, não terá dificuldade em preenchê-las», defende em comunicado.

Além disso, sublinha, eram procurados essencialmente docentes de grupos de recrutamento que não têm muitas dificuldades em conseguir horários - Português, Matemática e Inglês - e não de Educação Visual, Educação Tecnológica e 1.º Ciclo do Ensino Básico, onde existe um elevado número com horário-zero.

A Fenprof diz ainda que o IEFP se «recusou informar os potenciais candidatos sobre as condições de trabalho, designadamente horários a que estes se sujeitariam».

A federação de professores considera por isso «absolutamente normal» que os docentes que «asseguram o exercício de necessidades permanentes das escolas não se disponibilizem para, de acordo com o próprio IEFP, serem requisitados em regime de mobilidade para assegurarem o exercício transitório de tarefas em qualquer serviço a administração central, regional ou local».

A Fenprof lembra ainda que quando os professores terminassem as suas tarefas nos centros do IEFP «estariam obrigados a regressar às escolas a cujo quadro pertencem e, então sim, poderiam ficar em situação de horário-zero», correndo o risco de serem remetidos para a mobilidade especial.

No comunicado, a Fenprof alerta ainda para o facto de ainda não se conhecerem os horários dos docentes, não se sabendo quantos e quais os professores que vão ficar em situação de «horário-zero».

A Fenprof lembra que os professores que fiquem sem horário terão de concorrer a DACL (destacamento por ausência de componente letiva), um «concurso que, no ano transato, terminou em 6 de agosto».

Outra das preocupações do sindicato prende-se com o desconhecimento do resultado do concurso para vinculação extraordinária de professores.