O ano letivo começou esta segunda-feira com os mesmos problemas que no ano passado, mas sem o erro técnico, denunciou esta segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), revelando que há turmas que misturam alunos do 1.º, 3.º e 4.º anos.

Numa conferência de imprensa que decorreu hoje no Porto, Mário Nogueira, do Secretariado Nacional da FENPROF, repetiu várias vezes que o ano letivo de 2015/2016 começou da mesma maneira que o do ano passado, mas sem o erro técnico de 2014/2015 que instalou a confusão na colocação de professores e que atingiu a “dimensão de tragédia”, com professores a serem colocados quase só no final do primeiro período.

Em alguns casos, o ano letivo deste ano começa mesmo pior do que no ano passado, diz Mário Nogueira, especificando que a Fenprof identificou três problemas graves, que são a falta de professores para apoiar alunos com necessidades educativas especiais, a falta de assistentes operacionais (auxiliares de educação) e o atraso na colocação de docentes.

“O problema da colocação de professores foi disfarçado com a abertura tardia das aulas”, justifica o sindicalista, reiterando que se o ano letivo tivesse iniciado dia 15 – como normalmente – Portugal ia viver um problema semelhante ao do ano passado com falta de professores nas escolas.

“A prova de que, mais uma vez, as colocações se atrasaram foi que no dia 16 (…) ainda foram colocados 2.404 professores, os quais, por só agora serem colocados, estão hoje a iniciar a sua atividade com os alunos sem terem podido participar em todo o trabalho de preparação do ano letivo”, revela Mário Nogueira.


Mário Nogueira afirmou que hoje, as escolas dão “menores” e “piores” respostas com o corte de três mil milhões de euros do atual governo realizou e lembrou, por exemplo que no Agrupamento de Escolas Professor António Natividade, no município de Mesão Frio, há uma turma onde misturaram alunos do 1.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Não abriram uma turma com 11 alunos do 1.º ano, nem deixaram matricular os alunos que faziam anos seis anos até dezembro de 2015, preferindo distribuí-los numa turma que já tinha alunos do 3.º e 4.º anos, explicou à Lusa Mário Nogueira.

Por lei, as turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) não podem ir além dos 20 estudantes, nem ter mais de dois alunos com NEE, mas segundo Mário Nogueira esta ilegalidade está a acontecer de forma “transversal” em Portugal, como por exemplo em Penacova, onde há uma turma com “sete alunos NEE, violando o limite máximo de dois”.

“Há casos onde se cruzam as duas ilegalidades”, concluiu o sindicalista.

A Fenprof avisa que mal seja criado um novo Governo e que seja conhecido o novo ministro da Educação, que aquela estrutura vai entregar um documento com “12 medidas prioritárias para o Ministério da Educação e Ciência resolver”, designadamente a “suspensão do processo de municipalização”, a “reconstituição de turmas que não cumprem a lei” ou a suspensão da PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades).

Segundo números da Fenprof, este ano letivo “há mais professores no desemprego do que em 201572015”, que se vão juntar ao “imenso contingente de desempregados, que atinge cerca de 20.000 docentes, havendo mais de 11.000 professores e educadores que deixaram, simplesmente, de se candidatar”.